14º salario dos Aposentados foi aprovado em 2 comissões no congresso nacional – Quem tem direito?
O 14º salário segue em tramitação para aprovação. O ministro Carlos Lupi já sinalizou a dificuldade em aprovar o benefício. Confira mais aqui
Primeiramente, muitos aposentados e pensionistas do INSS manterem suas expectativas sobre a possibilidade de receberem um 14º salário. Mas, o ministro Carlos Lupi indicou que o Projeto de Lei ainda está em processo de tramitação.
Portanto, é fundamental manter a cautela, pois qualquer informação contraditória a isso pode configurar um golpe. Para obter todas as informações referentes ao 14º salário, é aconselhável continuar acompanhando as atualizações.
O cenário do 14º salário
Em resumo, muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam aguardando o pagamento do 14º salário emergencial, um tópico de discussão que já dura quase três anos, desde os desafios iniciais da pandemia que impactaram o Brasil e o mundo.
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Além disso, a concepção do 14º salário do INSS teve seu ponto de partida com o Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Este projeto propôs inicialmente a concessão do 14º salário de forma emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia.
Desse modo, vale lembrar que o 14º salário já foi aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça. Porém, o Governo já se mostrou contra o pagamento do abono, alegando que vai gerar um grande impacto no mercado.
Assim, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) que solicita a discussão do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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Quem tem direito ao 14º salário?
Em resumo, em caso de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
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- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
- No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Assim, é importante estar atento aos prazos dos outros benefícios que você é segurado do INSS, como o pagamento mensal do INSS, para que você não perca os prazos e o recebimento do seu benefício.
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