Idosos conseguirão ISENÇÃO do IPTU em 2024? – Consulte aqui!

Você está ciente de que há uma possível dispensa do Imposto sobre a IPTU para idosos em todo o país? Confira aqui detalhes!

INSS

Por Matheus Publicado em 6 nov, 2023

Você está ciente de que há uma possível dispensa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para idosos em todo o país? Muitos indivíduos idosos podem ser considerados para essa isenção, desde que cumpram os requisitos específicos.

Abaixo, detalharemos como funcionam as regras para a isenção do IPTU e como solicitar esse benefício em sua localidade.

Quem tem direito à isenção do IPTU?

CUIDADO: PENTE FINO do INSS: BENEFÍCIOS cortados e o que fazer para não ser um deles – Veja os detalhes! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Para qualificar-se para a isenção do IPTU como idoso, é essencial atender aos critérios estabelecidos pelo governo.

Essas regras,aplicadas em todo o país em termos gerais. Mas vale observar que municípios podem impor regras municipais adicionais específicas para a isenção do IPTU a idosos.

Portanto, é aconselhável verificar com a prefeitura municipal ou consultar um advogado especializado na área para garantir que você atenda aos requisitos necessários. Os critérios gerais incluem:

Propriedade Única: O requerente não deve possuir outro imóvel em todo o país; o imóvel para o qual se solicita a isenção deve ser o único registrado em seu nome.
Renda Mensal: Para obter a isenção total do IPTU, a renda mensal máxima permitida no ano da solicitação é de três salários mínimos. Para obter uma isenção parcial, a renda mensal máxima deve estar entre três e cinco salários mínimos no ano da solicitação.
Uso Residencial: O imóvel deve ter destino a fins residenciais para ser elegível à isenção do IPTU para idosos.
Valor Venal do Imóvel: O valor venal do imóvel não deve ultrapassar R$1.594.906,00. Atualizam de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior.

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Como solicitar a Isenção do IPTU para Idosos?

Para solicitar a isenção do IPTU, é necessário entrar em contato com a prefeitura de seu município. Além dos documentos básicos, como RG, CPF, Cartão do INSS e comprovante de renda atualizado, você pode precisar apresentar o registro do imóvel e uma cópia do contrato do imóvel.

Por conta das possíveis variações nas regras municipais, fica fundamental buscar informações adicionais diretamente com a prefeitura de sua cidade.

Assim ajudará a garantir que sua solicitação seja processada corretamente e que você possa usufruir do benefício de isenção do IPTU.

Portanto, ao considerar a isenção do IPTU para idosos, é crucial estar ciente dos critérios específicos e dos documentos necessários em sua localidade.

Com a documentação apropriada e conhecimento das regras locais, os idosos brasileiros podem beneficiar-se dessa importante isenção.