APROVADO! Salário do INSS Será DOBRADO para Este Grupo em Específico – Confira os Detalhes!
O salário em dobro INSS é uma das medidas em votação para diminuir a fila de espera dos benefícios do Instituto. Saiba mais.
O Senado entra em votação sobre o salário em dobro INSS, uma ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Portanto, tem o intuito de reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social realizando o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ação precisa de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para seguir para o plenário. Frisamos que o texto já foi aprovado na Câmara e, depois, vai para sanção.
Confira, a seguir, como vai funcionar o salário em dobro INSS. Boa leitura.
Entenda como vai funcionar o salário em dobro INSS
O programa para conter a fila do INSS terá uma duração inicial de nove meses, mas pode ser prorrogado por mais três, priorizando os:
- processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, porém, com agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
Para o caso de análise documental das perícias médicas, o serviço pode ser não apenas em dias não úteis, mas também em dias úteis após o expediente.
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O salário em dobro INSS é para servidores que optarem por trabalhar fora do horário de serviço. Portanto, há uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos, com valores por processo ou perícia. São eles:
- R$ 68 pagos no caso de redução da fila do INSS;
- R$ 75 pagos por redução da perícia médica federal.
Novos dados sobre a fila do INSS
Em agosto e setembro de 2023 saíram da fila do INSS 41.871 processos. Portanto, houve uma redução para 1.63 milhão de pedidos. Contudo, outra lista de espera segue crescendo: a de recursos, que é quando o trabalhador tem o benefício negado e recorreu administrativamente da decisão. Segundo o INSS, estão nessa fila mais 1,65 milhão de trabalhadores.
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Quando um trabalhador faz um pedido ao INSS, ele vai para a fila inicial. Mas se houve a negativa do pedido, ele pode fazer uma solicitação para revisão dessa decisão. Porém, se a resposta se mantiver o trabalhador pode entrar com um recurso para o Conselho da Previdência. Portanto, essa segunda fila cresceu neste ano, apesar das promessas do governo para agilizar a análise das solicitações dos benefícios. O 1,65 milhão de processos que estão esperando recursos considera tanto os que já estão no Conselho como também os que ainda ainda estão sendo processados.
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A soma das duas filas, são 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social. Portanto, os processos se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
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