14º Salário em 2023: Tire suas Dúvidas sobre o Benefício aos Aposentados agora!

Esperando pelo pagamento do 14º salário dos aposentados? Fique atualizado com as últimas notícias em nosso artigo!

Por Daniela Silva Publicado em 11 nov, 2023

Com a recente divulgação de informações sobre o 14º salário dos aposentados para o ano de 2023, muitas pessoas estão ansiosas para saber mais detalhes. Esse benefício, que é objeto de um projeto de lei, tem sido objeto de especulações e recebeu recentemente um parecer do ministro da previdência, Carlos Lupi. Continue lendo para saber mais detalhes sobre quem tem direito a esse benefício e a atual posição do governo sobre essa questão.

Se você é aposentado e estava esperando um valor adicional em seu salário nos próximos dois anos, você não está sozinho. Muitas pessoas têm esperança de que esse benefício seja aprovado. Entretanto, de acordo com o ministro Carlos Lupi, a questão ainda está em discussão pelo governo.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS de Última Hora pelo WhatsApp

Quem está qualificado para receber o 14º salário?

Pagamento do 14 salario beneficio em 2023. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

O projeto de lei 4367/2020 é responsável por propor o 14º salário para os aposentados. Este projeto, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos, visa a oferecer um abono extra para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença durante os próximos dois anos.

Nota-se que o benefício tem o intuito de mitigar a situação financeira difícil decorrente da pandemia. Importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não estarão inclusos neste programa.

Qual é o status atual do projeto de lei do 14º salário?

Para que seja possível o pagamento do 14º salário para aposentados, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo presidente da República. A expectativa inicial era de que o projeto estivesse em uma etapa mais avançada até agora. No entanto, devido a desentendimentos entre os representantes, o processo tem sido adiado.

Atualmente, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Porém, ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ademais, solicitou-se a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode atrasar ainda mais todo o processo.

O que o governo diz sobre o pagamento do 14º salário?

O Governo Federal, através do ministro da previdência, Carlos Lupi, declarou que o 14º salário não será concedido aos aposentados em 2023. A razão para isso é que não há orçamento adequado para custear o benefício.

Além do aspecto financeiro, há o fator burocrático: o projeto de lei ainda não passou por todas as etapas necessárias de votação, que incluem a Câmara, o Senado e a presidência. Portanto, o 14º salário para os aposentados não será pago no ano corrente.

Apesar de frustrante, a decisão do governo acerca do 14º salário para os aposentados é definitiva por enquanto. Ainda assim, continue acompanhando as atualizações para se manter informado sobre qualquer mudança na legislação.