OPORTUNIDADE: INSS Pode Aumentar seu Benefício em 110% – Aposentados, Consultem as Novas Regras!

A seguir, confira como irá funcionar a PL que visa o aumento de 110% na aposentadoria do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 11 nov, 2023

Uma grande notícia alegra os beneficiários do INSS! Circula a novidade de um considerável aumento de 110% na aposentadoria da Previdência Social. A notícia veio como um raio de luz na vida dos aposentados, que mesmo contando com o benefício do INSS, anseiam por um acréscimo na aposentadoria há algum tempo.

Nesse artigo, vamos explorar a fundo essa grande alteração. Só que antes, precisamos esclarecer que apenas um grupo de beneficiários da autarquia irá receber o aumento no salário. Veja a seguir quem será.

Regra de cálculo da aposentadoria

Novo aumento de 110% na aposentadoria do INSS. Saiba quem será beneficiado. — Novo aumento de 110% na aposentadoria do INSS. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A aposentadoria, um amparo indispensável na vida de milhares de brasileiros, estima-se que hoje, cerca de 37 milhões de pessoas recebem algum tipo de aposentadoria, pensão ou auxílio do instituto.

Mas, há algum tempo, o sistema previdenciário vem passando por importantes mudanças em seus processos, pagamentos e muito mais. As alterações ainda são impactadas pela Reforma da Previdência de 2019, que reconfigurou as fórmulas de cálculo para a aposentadoria, acima de tudo, para a aposentadoria por invalidez.

Nesse sentido, o valor pago aos aposentados por invalidez, é baseado em 60% da média salarial das contribuições do trabalhador, com um adicional de 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição, no caso dos homens, e 15 anos para as mulheres.

As mudanças que ocorrem na legislação visa a redução dos valores concedidos aos novos beneficiários da aposentadoria por invalidez. Com isso, milhares de pessoas que dependentes dos valores se encontrem em uma situação difícil, recebendo menos do que seus salários anteriores. Continue a leitura para entender como o aumento de 110% pretende ajudar esses beneficiários.

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Aumento de 110% para a aposentadoria por invalidez.

Uma PL que jazia engavetada desde 2012, idealizado pelo Senador Paulo Paim, pretende reformular a forma do cálculo da aposentadoria por invalidez, estabelecendo o benefício em 110% do médio do contribuinte, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição.

A PL 4.769/2012 reacendeu a esperança no meio de um panorama tão sombrio no qual os profissionais incapazes de prosseguirem em suas atividades trabalhísticas se encontram. A retomada das discussões a respeito do Projeto de Lei 4.769/2012, depois de 11 anos parado, ainda espera ser movida do papel para a prática. Todavia, tudo dependerá dos congressistas debaterem o projeto pelas etapas de deliberação e, potencialmente, de sanção.

Desde 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade da proposta, dando seu aval, a proposta da PL não avançou mais. A aprovação foi vital, mas não suficiente.

Após ser aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, o texto seguiu para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, onde se mantém estagnado, apenas esperando para ser debatido e votado.

Regra de cálculo atual

O beneficiário que recebe aposentadoria por invalidez, ganha somente 60% da média de seu salário de contribuição, determinado pelo cálculo dos seus ganhos enquanto estava trabalhando, se possuir 20 anos de contribuição (no caso dos homens) ou 15 anos (no caso das mulheres). Esse índice cresce 2% a cada contribuição, até alcançar o total de 100%.

A grande notícia é que há um aumento de 25% para este grupo, bastando que os mesmo apenas peçam para que ele entre em vigor. Mas para isso, antes o beneficiário precisaria provar a necessidade de ajuda cotidiana. Entenda com mais detalhes como funciona o adicional de 25% no nosso blog.