BENEFÍCIO EXTRA: Salário do INSS Será Dobrado para ESTE GRUPO – Saiba Tudo Agora!
O salário em dobro INSS é uma das medidas em votação para diminuir a fila de espera dos benefícios do Instituto. Saiba mais.
O salário em dobro INSS será discutido nesta quarta-feira pelo Senado. Essa ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Portanto, o objetivo da proposta é reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social e, uma das medidas, é o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto precisa de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois seguir para o plenário. Vale lembrar que o texto já foi aprovado na Câmara e, depois, vai para sanção.
Veja, a seguir, como vai funcionar o salário em dobro INSS. Boa leitura.
Como vai funcionar o salário em dobro INSS?
O programa de enfrentamento a fila terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser por mais três, e vale para:
- processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, mas que tenham agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
No caso da análise documental das perícias médicas, o serviço pode ser em dias úteis após o expediente.
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O salário em dobro INSS pago a servidores que trabalhem fora do horário de serviço será de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos. Portanto, os valores por processo ou perícia são:
- R$ 68 pagos no caso de redução da fila do INSS;
- R$ 75 pagos por redução da perícia médica federal.
Atualizações sobre a fila do INSS
Entre agosto e setembro de 2023, saíram da fila do INSS 41.871 processos. Portanto, reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Todavia, outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. De acordo com o INSS, estão nessa fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio deste ano ela estava em 1 milhão.
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Quando um trabalhador faz um pedido ao INSS, ele vai para a fila inicial. Se o pedido der negativo, ele pode fazer uma solicitação para revisão dessa decisão. Caso a recusa se mantiver, o trabalhador pode entrar com um recurso para o Conselho da Previdência. Portanto, essa segunda fila cresceu neste ano, apesar das promessas do governo para agilizar a análise das solicitações dos benefícios. O 1,65 milhão de processos que estão esperando recursos considera tanto os que já estão no Conselho como também os que ainda ainda estão sendo processados.
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Ao somar as duas filas, os pedidos iniciais para reconhecimento de direito a benefícios e os recursos, são 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social. Portanto, os processos se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
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