Acaba de sair: LULA CONFIRMA 3 MUDANÇAS PARA O INSS – Veja agora

Descubra as principais notícias anunciadas para os aposentados nos últimos meses e se surpreenda!

Por Joyce Viana Publicado em 12 nov, 2023

Em 2023, o presidente Lula anunciou três grandes mudanças nas aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social do INSS. Essas mudanças vão trazer mudanças para os segurados, inclusive, também vai afetar os consignados.

Então, veja a seguir quais são as 3 mudanças para o INSS. Leia na íntegra.

Descubra as 3 mudanças para o INSS anunciadas

Descubra as 3 mudanças anunciadas para os aposentados e pensionistas do INSS. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora) — Descubra as 3 mudanças anunciadas para os aposentados e pensionistas do INSS. *(Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)*

Então, veja a seguir quais são as três mudanças do INSS. Confira!

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Reajuste no salário dos aposentados INSS

Em agosto de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou o (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo utilizada antes de 2019. Ou seja, o reajuste do salário mínimo vai passar a acontecer com a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

E nesse sentido, como o aumento no salário mínimo não vai acontecer com base somente pelos índices da inflação, mas, trará aumento real no salário mínimo para os trabalhadores, e também para os aposentados que se reajuste pelo mesmo índice.

De acordo com a Legislação Previdenciária, o valor dos benefícios da Previdência Social deve ser reajustado todos os anos, na mesma data do reajuste do salário mínimo, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajuste, com base no INPC.

Em 2023, as aposentadorias e pensões não podem apresentar valores inferiores a R$ 1.320,00 (valor do novo salário mínimo). Todavia, os aposentados não podem ganhar mais que R$ 7.707,54, já que esse é o teto atual da Previdência.

Com as novas estimativas, o aumento para aposentados será de R$1320 para R$1461. Ou seja, teremos um aumento de R$141, traduzindo em 10,68% no salário mínimo. Esse aumento também vai afetar a margem dos consignados.

Reajuste no recebimento da pensão por morte

E a segunda notícia é com relação ao reajuste na pensão por morte. Destaca-se que é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não.

E, além disso, a pensão por morte também vai ser devida de forma provisória em caso de morte presumida do segurado, assim declarada pela autoridade judicial competente depois de seis meses de ausência, conforme artigo 78 da Lei 8.213/91.

Em 2023, quem recebe os valores da pensão por morte, recebe 50% do benefício + 10% do dependente, ou seja, o presidente Lula quer que o recebimento seja de 70% a 80% das contribuições. Ou seja, seria uma baita diferença na folha de pagamento de quem recebe!

Novas regras com relação a aposentadoria por invalidez

E a segunda notícia é com relação ao reajuste na aposentadoria por invalidez. É um benefício da Previdência Social devido para segurados que ficam de forma permanente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por um determinado período, apresentando período de carência.

Em 2023, quem recebe os valores da aposentadoria por invalidez, recebe 60%. No entanto, o presidente Lula (PT) quer que os novos pagamentos aconteçam de forma integral. E aí, você apoia essas medidas? Continue no Notícias de Última Hora!