INÉDITO: AFASTADOS INSS e o 13º salário – Consulte Agora

Novidade no 13º salário aos aposentados do INSS afastado: veja qual aqui!

Por Matheus Publicado em 16 nov, 2023

BOAS NOTÍCIAS! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) garante que os trabalhadores afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito de receber a gratificação do décimo terceiro salário! Veja como funciona a seguir!

Quando surgiu o décimo terceiro salário?

A origem do décimo terceiro salário remonta a 1962, quando foi introduzido como gratificação natalina. Todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores têm o direito legal de receber esse benefício.

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Vale frisar que a Reforma Trabalhista de 2017 não alterou esse direito, mantendo-o como inegociável e irredutível para os trabalhadores.

Além disso, embora haja dúvidas sobre esse assunto com frequência, a legislação estabelece claramente os direitos desses brasileiros.

Como funciona o cálculo do 13º salário do INSS?

Quanto ao cálculo do décimo terceiro salário, se o trabalhador estiver afastado pelo INSS durante o período de pagamento, a responsabilidade pelo pagamento recai sobre o próprio INSS.

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No entanto, vale observar que o período de afastamento não vem considerado no cálculo da gratificação. Portanto, se um trabalhador foi afastado por três meses pelo INSS, ele receberá 9/12 do valor do décimo terceiro salário com base nos nove meses efetivamente trabalhados.

O mês só é contabilizado para o cálculo do décimo a partir de 15 dias, tornando essencial analisar as datas de contratação e afastamento.

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