BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Consulte agora a Lista

Beneficiários do BPC têm direito ao pagamento de atrasados após fazerem um pedido na Justiça. Saiba como receber o saque extra do INSS!

INSSNotícias

Por Gustavo Baggio Publicado em 15 nov, 2023

Os beneficiários do INSS têm um comunicado relevante sobre pagamentos relacionados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, novos valores estão a caminho.

Portanto, o INSS está se preparando para liberar o pagamento de valores para os segurados. É crucial ficar atento aos prazos e datas para garantir o recebimento dos atrasados.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Resumidamente, os atrasados do INSS correspondem aos pagamentos destinados aos segurados que buscaram na Justiça a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Dessa forma, têm o direito de receber os valores retroativos quando a decisão judicial for emitida.

Dessa forma, se uma pessoa entra na Justiça solicitando o recebimento do BPC em janeiro de 2023, e a decisão favorável do tribunal só é emitida em janeiro de 2024, essa pessoa tem o direito de receber de uma vez o benefício retroativo de um ano que estava em atraso. Esses valores acumulados, conhecidos como atrasados do INSS, representam os montantes que estavam “parados” durante o processo legal.

Portanto, mesmo se alguém fizer um pedido administrativo, sem recorrer à Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios, ainda pode contar com o pagamento desse valor retroativo. Contudo, o pagamento depende de alguns fatores, como o tipo de solicitação, o valor envolvido e se o pedido é administrativo ou judicial.

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Quem pode receber o saque extra do BPC?

Inicialmente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS.

Além disso, existem alguns critérios para receber os valores atrasados do INSS. Aqui estão alguns desses critérios:

O processo precisa estar completamente encerrado, sem a possibilidade de recurso;
O valor recebido refere-se a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79,2 mil, não podendo ultrapassar esse montante;
A ordem de pagamento deve ser emitida em algum dia do mês de setembro de 2023;
O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
O pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do TRF;
Para verificar se será contemplado na nova rodada de pagamentos, o segurado deve acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, ele deve inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado também pode verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos beneficiarão cidadãos que recebem o BPC, aposentadorias e pensões.

Dessa forma, os valores, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), referem-se a processos envolvendo aposentadorias, pensões e auxílios do INSS, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Em resumo, os valores atrasados do INSS são depositados em uma conta aberta em nome do cidadão ou do seu advogado, dependendo do cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo ocorreu.

Portanto, para verificar se você está na lista de beneficiários que receberão, é necessário consultar seu advogado ou realizar uma consulta no TRF responsável pelo seu caso.

Segue o passo a passo para fazer a consulta:

Na página inicial, vá para “Consulta processual”;
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e marque a opção “Não sou um robô”;
Clique nas imagens solicitadas e, em seguida, em verificar;
Selecione “Pesquisar”;
Na página seguinte, os valores atrasados serão exibidos;
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for um precatório, estará escrito PRC, e o pagamento ocorre apenas uma vez por ano. Em 2023, esse depósito já aconteceu.

No total, a Justiça autorizou o pagamento de 161.534 processos, beneficiando 199.559 pessoas.