ALERTA INSS: Novo Pagamento Aprovado – Descubra Se Você Recebe!
Confira aqui quem receberá os atrasados do INSS em novembro!
BOAS NOTíCIAS! Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recorrem à Justiça buscando a concessão ou revisão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão ou auxílio, têm a possibilidade de receber os montantes retroativos, conhecidos como atrasados do INSS.
Esses valores representam as disparidades não pagas nos últimos cinco anos anteriores à ação judicial. Dependendo do montante em questão, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) efetuam o pagamento de forma ágil, e acontecerão vários agora! Veja mais a seguir!
Quem será contemplado com os atrasados do INSS em 2023?
Os pagamentos das RPVs vem distribuídos em lotes mensais para quitar as pendências dos beneficiários INSS com seus beneficiários.
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Portanto, para ser elegível a receber as RPVs, os aposentados precisam prevalecer sobre o INSS na esfera judicial, seja em processos de concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
Isso ocorre quando o valor da demanda não ultrapassa 60 salários mínimos. A responsabilidade pela liberação desses valores recai sobre o governo, dado que são dívidas da União.
Os montantes são, então, destinados a cada TRF, que os redireciona para os beneficiários seguindo seu próprio cronograma.
Como calcular os atrasados do INSS?
O valor recebido dependerá do momento em que o beneficiário do INSS fez o pedido, seja este para concessão ou revisão do benefício.
No caso das concessões, para calcular o valor a ser recebido, é necessário multiplicar o benefício pelo número de meses em que o INSS deixou de efetuar os pagamentos, desde o pedido administrativo até a concessão judicial, corrigido com juros e multas, conforme estabelecido por lei.
Já nas revisões, é preciso multiplicar a diferença entre o valor recebido erroneamente e o valor correto do benefício pelo número de meses, limitado a cinco anos antes do pedido, e aplicar juros e multas. Geralmente, esse cálculo é realizado por um especialista.
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Como consultar o pagamento dos atrasados do INSS?
Em novembro, há os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), referentes a ações vencidas por aposentados e pensionistas contra o Instituto.
Agora, mais aposentados terão acesso aos valores liberados pela Justiça, pois o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 2,3 bilhões para o depósito dos valores atrasados do INSS. Consulte abaixo conforme a região do seu TRF:
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- TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários) - TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários) - TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários) - TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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