FIQUE ATENTO: 25% adicionais no salário dos Aposentados? Veja quem será beneficiado!

Confira a seguir quais são os beneficiários com direito ao adicional de 25% na aposentadoria.

Por Mariela Pereira Publicado em 18 nov, 2023

Alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por lei, tem direito de pedir um adicional no salário de 25% do valor da aposentadoria. Esse aumento, pode até mesmo ultrapassar o teto do INSS, que atualmente se encontra em R$ 7.087,22.

Assim, para ter direito, o idoso assegurado precisa comprovar a necessidade de ajuda contínua em necessidades do dia a dia, como tomar banho e se alimentar. Por isso, se você se encontra hoje, precisando da ajuda de alguém e não tem ninguém que possa te apoiar, veja a seguir como solicitar esse adicional.

Quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria

Divulgado novo adicional de 25% na aposentadoria do INSS! (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

Por pouco tempo, até o ano passado, qualquer aposentado poderia solicitar o adicional de 25% na aposentadoria, desde que precisasse de ajuda de um terceiro. Agora, no entanto,

a lei determina que apenas os aposentados por invalidez podem exigir um adicional no salário.

Isso, pois o STF decidiu negar a extensão do mesmo a outras aposentadorias. Na decisão unânime, os ministros do STF afirmaram que:

“somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias”.

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Em quais casos se pode pedir o adicional?

Então, como viu acima, infelizmente nem todos os beneficiários do INSS podem recorrer ao adicional de 25% no salário. Além disso, igualmente os aposentados por invalidez, em sua maioria, também não tem direito ao mesmo.

Acontece que para ter direito ao adicional de 25% na aposentadoria, além de ser beneficiário da aposentadoria por invalidez, o idoso precisa apresentar alguma das seguintes condições abaixo:

Cegueira total;
Perda de nove ou mais dedos das mãos;
Paralisia dos dois braços ou pernas;
Perda das pernas, quando a prótese for impossível;
Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
Perda de um braço e uma perna, quando a prótese for impossível;
Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, ou seja, dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para fazer as atividades de vida diária e sociais sozinho;
Doença que deixe a pessoa acamada Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

O sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados, Bruno Minoru Okajima, em entrevista para UOL afirmou que muitos aposentados por invalidez que precisam de ajuda, não conseguem o adicional, pois a doença que a pessoa tem não consta nesta lista acima. Sendo assim, em casos como esse o aposentado pode tentar pedir um recurso no INSS, ou entrar na Justiça.

Como pedir o benefício?

Para solicitar o adicional de 25% na aposentadoria, o aposentado deve acessar o app ou site do Meu INSS, (disponível para Android e iOS) ou realizar uma ligação para o número 135.

Primeiro, ele deve clicar em “Novo Pedido”, e digitar o nome do serviço/benefício que deseja. Em seguida, basta avançar conforme as instruções. Assim, a advogada previdenciária Jane Barboza afirmou ao UOL, que o aposentado ainda precisa passar por uma perícia para avaliar se tem direito ou não ao adicional.

Dessa forma, o INSS vai marcar um local, dia e hora para que o segurado realize o procedimento. No dia da perícia, este precisa levar consigo todos os documentos de identificação e os laudos médicos e exames.