SAIU NO DIÁRIO OFICIAL: Lula aprova lei que beneficia Aposentados
Nova lei irá acelerar fila de pedidos do INSS. Confira como irá funcionar.
Uma nova lei foi aprovada pelo presidente Lula para ajudar beneficiários presos na fila do INSS. O crescimento acelerado no número de pedidos de concessão de benefícios do INSS vem gerando atrasos na análise de pedidos por aposentadorias.
Por isso, aposentados, pensionistas e demais segurados do instituto vem enfrentando longos períodos para ter a aprovação do seu benefício, e em seguida começar a receber o salário.
Devido a isso, o instituto implementou medidas para reduzir essas filas e acelerar o processo de concessão de benefícios. A boa notícia é que a medida será benéfica para todos os beneficiários do INSS. Entenda a matéria a seguir.
Medidas tomadas para acelerar fila de pedidos do INSS
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O programa é resultado de uma medida provisória editada em julho, e posteriormente aprovada pela Câmara no mês passado, bem como pelo Senado. A nova legislação publicada na edição desta quarta-feira (15/11) do Diário Oficial da União (DOU).
A nova lei irá beneficiar os aposentados, sobretudo os que estão no aguardo da liberação do benefício previdenciário há mais de 45 dias. Além disso, como medida para acelerar a fila de pedidos, foi retomado o bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular.
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A compensação valerá tanto para a análise de requerimentos de benefícios quanto para a realização de perícias médicas. Atualmente, se encontram na fila de espera mais de 2,3 milhões de brasileiros aguardando pela concessão de benefícios previdenciários, como pensões, BPC, e aposentadorias.
Para dar um fim nesse desafio, os servidores do instituto terão que trabalhar dobrado. Antes, eles teriam que analisar cerca de 6 processos por dia, agora, eles terão que analisar 5 processos diariamente.
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Quais são os valores do bônus?
Então, por cada processo analisado, os servidores administrativos vão receber um bônus de R$ 68 reais. Enquanto os médicos peritos do INSS receberão R$ 75 por cada perícia feita. Nesse sentido, o valor máximo que os servidores receberão seria de R$ 10.064 por mês.
Além disso, com a implementação do programa, foi autorizado, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos, expedidos por outro médico para a concessão de licenças ou para acompanhar o tratamento da família sem a perícia oficial.
Quais as consequências da medida?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a implementação do programa é voltado para reduzir significativamente as filas de espera e acelerar a análise dos processos de concessão de benefícios.
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Todavia, vale destacar que, por mais que seja uma medida voltada a agilizar os processos, não existem garantias que a redução das filas será 100% eficaz por meio dessas medidas. Ou seja, pode haver atrasos em determinados casos.
A medida visa aliviar a situação de muitos brasileiros que não aguentam mais esperar o processamento de seus pedidos de benefícios previdenciários, permitindo que eles recebam seus pagamentos de forma mais rápida e eficiente.
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