BENEFÍCIO EXTRA LIBERADO: Saiba Tudo Sobre o Saque do BPC LOAS – Consulte a seguir Lista Completa

Os beneficiários do BPC têm a oportunidade de receber o pagamento de valores retroativos após recorrerem à Justiça. Saiba como receber o saque extra do INSS!

INSSNotícias

Por Gustavo Baggio Publicado em 23 nov, 2023

Os beneficiários do INSS recebem um comunicado relevante sobre os pagamentos relacionados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Finalmente, novos valores estão prestes a serem disponibilizados.

Dessa forma, o INSS está se preparando para efetuar o pagamento de valores para os previdenciários. Portanto, é crucial ficar atento aos prazos e datas para garantir o recebimento dos valores atrasados.

Saque extra BPC, como funciona?

Beneficiários do BPC recebem saque extra do INSS Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Resumidamente, os atrasados do INSS correspondem aos pagamentos destinados aos segurados que buscaram na Justiça a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Portanto, eles têm o direito de receber os valores retroativos quando a decisão judicial for proferida.

Dessa forma, se uma pessoa ingressa com um pedido na Justiça para receber o BPC em janeiro de 2023, e a decisão favorável só é proferida em janeiro de 2024, ela tem o direito de receber de uma só vez o benefício retroativo de um ano que estava em atraso. Esses valores que estavam “parados” são referentes aos atrasados do INSS.

Portanto, mesmo que alguém faça um pedido administrativo, sem necessariamente recorrer à Justiça para obter a concessão ou revisão dos benefícios, ainda pode receber o pagamento deste valor retroativo. Contudo, o recebimento está sujeito a alguns fatores, como o tipo de pedido, o valor da causa e se a solicitação é administrativa ou judicial.

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Quem pode receber o saque extra do BPC?

Primeiramente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2 bilhões para pagamento de atrasados do INSS.

Além disso, existem alguns critérios para receber os valores atrasados do INSS. Abaixo estão alguns desses critérios:

O processo precisa estar completamente encerrado, sem possibilidade de recurso;
O valor recebido refere-se a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79,2 mil, não podendo ultrapassar esse montante;
A ordem de pagamento deve ser de algum dia do mês de setembro de 2023;
O dinheiro será depositado em uma conta bancária aberta no nome do segurado;
O pagamento é liberado de acordo com o andamento do processo do Tribunal Regional Federal (TRF);
Para verificar se será contemplado na nova rodada de pagamentos, o segurado deve acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região;
Na plataforma, ele deve inserir o CPF e o número do processo;
Caso seja contemplado, o segurado também poderá verificar a data em que o pagamento será efetuado;
Os recursos abrangem cidadãos que recebem o BPC, aposentadoria e pensões.

Dessa forma, os valores, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), referem-se a processos envolvendo aposentadorias, pensões e auxílios do INSS, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Confira como receber o saque extra do BPC

Resumidamente, os valores atrasados do INSS são depositados em uma conta aberta em nome do cidadão ou de seu advogado na causa. Essa operação está sujeita ao cronograma do Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo ocorreu.

Portanto, para verificar se você está na lista de quem receberá, é necessário consultar seu advogado ou fazer uma pesquisa no TRF responsável pelo seu caso.

Segue o passo a passo para a consulta:

Acesse a página inicial e vá para “Consulta processual”;
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
Informe um dos números solicitados e clique em “Não sou um robô”;
Selecione as imagens solicitadas e, em seguida, clique em verificar;
Clique em “Pesquisar”;
Na página seguinte, serão exibidos os atrasados;
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”;
Se for um precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu.

Ao todo, a Justiça autorizou o pagamento de 161.534 processos, beneficiando 199.559 pessoas.