VEJA AGORA: Como Funciona a Aposentadoria por Idade para Trabalhadores Rurais!

Veja agora todos os detalhes da aposentadoria por idade para trabalhador rural!

Por Marcus Vinicius Publicado em 5 dez, 2023

Você sabe como funciona a aposentadoria por idade para Trabalhadores Rurais? As regras mudaram em 2019, e talvez possam beneficiar você!

Esta aposentadoria destina-se a quem trabalhou na atividade rural, podendo comprovar um certo período de tempo na situação.

Confira aqui todas as informações sobre a aposentadoria para trabalhador rural!

Quem tem Direito à Aposentadoria para Trabalhador Rural?

VEJA AGORA: Como Funciona a Aposentadoria por Idade para Trabalhadores Rurais! (Fonte/Edição: Notícia de última hora)

A aposentadoria por idade do trabalhador rural é um benefício destinado a trabalhadores rurais que comprovem pelo menos 180 meses de trabalho na atividade rural, além de atender há idade mínima de 60 anos para homens ou 55 anos para mulheres.

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Esta modalidade tem diferenças notáveis em relação à aposentadoria urbana, sendo a idade uma das características distintivas.

Os trabalhadores rurais elegíveis para este benefício incluem:

Segurado Especial: agricultor familiar, pescador artesanal e indígena.
Empregado Rural: trabalhador com vínculo empregatício em atividade rural.
Trabalhador Avulso Rural: prestador de serviço de natureza rural sem vínculo empregatício.
Contribuinte Individual Rural: trabalhador autônomo que exerce atividade rural.

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Condições para a Redução da Idade:

O Segurado Especial deve estar exercendo a atividade rural ou mantendo a qualidade de segurado decorrente dessa atividade na data do requerimento.
Empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais têm direito à redução da idade mínima se todo o tempo de contribuição for na condição de trabalhador rural.

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Para aqueles que não comprovarem o tempo mínimo de trabalho como segurado especial, é possível solicitar o benefício com a mesma idade dos trabalhadores urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano. Isso é conhecido como aposentadoria híbrida.

Como Solicitar o Benefício?

O atendimento é realizado à distância, não exigindo o comparecimento presencial nas unidades do INSS. O pedido pode ser feito seguindo o passo a passo disponível no site do INSS.

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Documentos que Podem ser Solicitados:

Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação e CPF do procurador.
Documentos relacionados às relações previdenciárias, como Carteira de Trabalho, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês de recolhimento, etc.

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Segurado Especial: Autodeclaração ratificada por entidades públicas credenciadas ou pela autodeclaração eletrônica.
Empregado, Trabalhador Avulso e Contribuinte Individual: Documentos próprios de cada categoria.

Outras Informações:

Carência Reduzida: O tempo mínimo pode variar para segurados inscritos na Previdência Social antes de 25/07/1991.
Desistência do Benefício: O segurado pode desistir antes do primeiro pagamento.
Aposentado que Continua a Trabalhar: Deve contribuir conforme a categoria e faixa salarial.
Requerimento por Terceiros: Pode ser feito por procurador nomeado pelo interessado.