Aposentadoria Híbrida do INSS: Entenda o que é e como funciona
Aposentadoria Híbrida do INSS: você sabe como funciona? Não perca, veja aqui!
No cenário previdenciário brasileiro, a Aposentadoria Híbrida pelo INSS surge como uma modalidade de união de modalidades. Permite aos trabalhadores unir o tempo de atividade rural ao tempo de atividade urbana.
Isso viabiliza a conquista do período de carência necessário para a obtenção desse benefício previdenciário. No entanto, houveram várias mudanças! Entenda melhor a questão e aprenda a usar isso a seu favor a seguir!
Para quem funciona a aposentadoria híbrida do INSS?
Ao se conceder a Aposentadoria Híbrida pelo INSS, o tempo de contribuição é composto por frações de cada tipo de atividade desempenhada, resultando em uma combinação de atividades rurais e urbanas, embora o requisito da idade mínima permaneça equivalente ao exigido para a aposentadoria urbana.
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Entende-se, portanto, que essa modalidade de aposentadoria é usualmente destinada aos trabalhadores que iniciaram suas atividades no âmbito rural e posteriormente migraram para as atividades urbanas.
É importante ressaltar que, antes da homologação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, esse benefício era conhecido como “aposentadoria por idade híbrida“.
Contudo, a Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 2019, alterou o panorama, extinguindo a aposentadoria por idade do INSS, mantendo apenas o auxílio programado.
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Quais os requisitos da Aposentadoria Híbrida pelo INSS?
Para se enquadrar nessa modalidade, o segurado dependerá do cumprimento dos requisitos básicos, levando em consideração se ele alcançou ou não os direitos necessários para a aposentadoria antes ou depois da Reforma da Previdência.
Regras Antes da Reforma da Previdência:
- Carência de 180 meses;
- Idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Assim, se o trabalhador cumpriu todos os requisitos até 13 de novembro de 2019, ele pode solicitar o benefício seguindo as regras anteriores à reforma.
Regras Após a Reforma da Previdência:
- Tempo de contribuição de 15 anos;
- Idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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Como funciona o cálculo e Valor da Aposentadoria Híbrida pelo INSN?
Para determinar o valor do benefício da Aposentadoria Híbrida pelo INSS, é necessário dividir adequadamente o período trabalhado em cada setor, considerando também as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.
Antes da Reforma da Previdência:
- Cálculo do Salário do Benefício até 13 de novembro de 2019 com a média dos 80% dos maiores salários;
- 70% + 1% para cada ano de carência, com uma limitação dessa porcentagem em até 100%.
Após a Reforma da Previdência:
- Cálculo usando a média de todos os salários;
- 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição para homens ou 15 anos de contribuição para mulheres.
Quais as vantagens da Aposentadoria Híbrida pelo INSS?
A Aposentadoria Híbrida não é a melhor opção para todos os casos após a Reforma da Previdência, mesmo que os perfis se enquadrem nas regras exigidas por esta modalidade.
Se o segurado possui um tempo de contribuição ou carência considerável, seja na zona rural ou urbana, e precisa recorrer ao período exercido na outra categoria para complementar os requisitos, a modalidade de aposentadoria mista é benéfica neste caso.
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Com a Reforma da Previdência, essa circunstância tornou-se ainda mais complexa, pois não há uma regra de transição. Imagine a situação de alguém que está prestes a se aposentar, faltando apenas alguns meses, e de repente, há uma adição de dois a cinco anos.
Contudo, se o trabalhador tem o direito adquirido antes da Reforma da Previdência e um tempo considerável de atividades tanto na zona rural quanto urbana, a Aposentadoria Híbrida torna-se a escolha perfeita.
Independentemente da modalidade de aposentadoria, é essencial consultar um advogado previdenciário para descobrir qual a opção mais vantajosa para cada caso, garantindo que os idosos possam usufruir dos benefícios previdenciários de forma eficiente e adequada às suas circunstâncias individuais.
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