Aprovado Auxílio Extraordinário para Este Grupo de Pessoas – Veja quem recebe e como vai funcionar
Divulgado o cronograma de pagamentos do auxílio extraordinário do INSS, veja a seguir com detalhes.
Foi divulgado o cronograma de pagamento do auxílio extraordinário do INSS destinado a 102.899 pescadores artesanais em municípios da Região Norte impactados pela estiagem. A distribuição dos pagamentos terá início na quarta-feira seguinte, totalizando um montante de R$ 271.653.360,00.
O pagamento é voltado aos profissionais da pesca artesanal, veja a seguir mais detalhes sobre a notícia!
Seguro defeso entenda o que é e quem pode solicitar
O seguro defeso é um benefício que se parece com o seguro-desemprego, mas é exclusivamente destinado aos pescadores artesanais, sendo concedido durante o período de defeso (momento em que a pesca é proibida para a preservação das espécies).
Ou seja, como o pescador é impedido de exercer a pesca nesse intervalo e, consequentemente, acaba sem fonte de renda, se tornando assim, elegível ao auxílio do governo.
Nesse sentido, o valor do benefício corresponde a 1 salário mínimo, e para ter acesso a ele, é necessário que o pescador cumpra os seguintes requisitos:
Leia mais: Descubra Agora: INSS Anuncia Pagamento de Salário para Beneficiários! Confira aqui
- exercer atividade profissional, de forma ininterrupta, artesanal e em regime de economia individual ou familiar;
- ser pescador artesanal e não ter fonte de renda diversa da pesca (pescador artesanal é aquele que faz da pesca a sua profissão habitual ou é seu princípal meio de sustento)
- registro ativo, há pelo menos um ano, junto ao Registro Geral de Pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
- comprovar a comercialização de sua produção, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias nos últimos 12 meses (anteriores ao requerimento ou contados do último período de defeso até o atual);
- Não estar recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, exceto o auxílio-acidente ou a pensão por morte.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp
Sai cronograma do auxílio extraordinário para pescadores da Região Norte
Foi divulgado pelo governo federal que será concedido um auxílio no montante de R$ 2.640 aos pescadores impactados pela seca na região Norte do Brasil. O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) na quarta-feira (1º) para autorizar o pagamento.
Conforme a administração governamental, o pagamento do auxílio ocorrerá de uma única vez, sendo destinado aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estejam registrados em municípios em estado de emergência.
Leia mais: BANCO DEVOLVE BOLADA: Veja quem tem direito
A Medida Provisória 1.192 abrange pescadores que residentes nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará, que recebem o seguro-defeso. Vale ressaltar que o benefício é devido mesmo para aqueles que são titulares de auxílios assistenciais ou previdenciários.
O auxílio extraordinário do INSS será concedido aos indivíduos que tiveram o seguro-defeso aprovado no ciclo anterior (setembro de 2022) e no ciclo atual, desde que a aprovação do seguro tenha ocorrido até 1º de novembro. Veja a lista de cidades com beneficiários que receberão os pagamentos:
Cidades beneficiadas
ACRE
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Jordão
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Porto Walter
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Santa Rosa do Purus
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
Leia mais: Descubra: R$18.000 em Crédito! INSS Traz Oportunidades Únicas
AMAZONAS
- Anori
- Atalaia do Norte
- Autazes
- Barcelos
- Barreirinha
- Benjamin Constant
- Beruri
- Boa Vista do Ramos
- Boca do Acre
- Borba
- Carauari
- Careiro
- Careiro da Várzea
- Coari
- Codajás
- Eirunepé
- Envira
- Fonte Boa
- Guajará
- Humaitá
- Ipixuna
- Iranduba
- Itacoatiara
- Itamarati
- Japurá
- Juruá
- Jutaí
- Lábrea
- Manacapuru
- Manaus
- Manicoré
- Maraã
- Nhamundá
- Nova Olinda do Norte
- Novo Airão
- Novo Aripuanã
- Parintins
- Rio Preto da Eva
- Santa Isabel do Rio Negro
- Santo Antônio do Içá
- São Paulo de Olivença
- São Sebastião do Uatumã
- Silves
- Tabatinga
- Tapauá
- Tefé
- Uarini
- Urucará
- Urucurituba
AMAPÁ
- Amapá
- Tartarugalzinho
PARÁ
- Alenquer
- Almeirim
- Aveiro
- Belterra
- Bom Jesus do Tocantins
- Curuá
- Faro
- Itaituba
- Jacareacanga
- Juruti
- Mojuí dos Campos
- Monte Alegre
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Porto de Moz
- Prainha
- Rurópolis
- Santarém
- Terra Santa
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
