INSS antecipa Perícia Médica para Concessão de Benefício
INSS finalmente concedendo benefícios! Veja a seguir quem receberá a ligação do instituto nos próximos dias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu adiantar a realização das perícias médicas para 9 mil segurados que aguardam na fila para receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).
O BPC/Loas assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência que são incapazes de prover seu próprio sustento e idosos com mais de 65 anos, bem como não tenham apoio familiar para isso.
Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda per capita do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente, equivalente a R$ 330). Conforme cálculos baseados nas informações do Cadastro Único (CadÚnico). Assim, confira a seguir mais detalhes da notícia.
INSS decidiu antecipar perícia médica para concessão de BPC/Loas
Desde o dia 20 de novembro, como foi informado pelo INSS, o órgão começou a ligar para os segurados que aguardam por procedimentos há mais de 100 dias! O instituto entrou em contato por meio de notificações sobre a antecipação da perícia médica. Segundo dados do governo federal, até setembro deste ano, mais de 400 mil pessoas aguardavam na fila para a realização da avaliação médica necessária.
Para André Beschizza, fundador e CEO do escritório André Beschizza Advogados (ABADV), em entrevista para a UOL, afirmou, “a antecipação traz alívio a pessoas que, em sua maioria, estão em situação de vulnerabilidade e, por isso, dependem do benefício”.
Beschizza, que é especialista em direito previdenciário, avalia que tal iniciativa demonstra um esforço do órgão em agilizar o processo de concessão do benefício. “No entanto, é importante assegurar que essa antecipação não vai comprometer a qualidade das decisões”, adverte.
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Como solicitar o benefício
Então, aos que preencherem os requisitos necessários devem, antes de buscar este benefício, realizar gratuitamente o cadastro próprio e de seus familiares no Cadastro Único (CadÚnico). É fundamental manter o cadastro sempre atualizado.
Posteriormente, é possível solicitar o benefício por meio do aplicativo Meu INSS. Ou ligando para a Central de Atendimento do órgão, cujo número é 135, ainda comparecendo a uma das agências do INSS. Vale destacar que não é obrigatório realizar contribuições previdenciárias para ter direito ao benefício.
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No dia da perícia médica, conforme orientação do especialista, é necessário apresentar um documento de identificação com foto. Bem como documentos para a atualização do cadastro e comprovação da deficiência, como atestados médicos e exames.
Por fim, o CEO do André Beschizza Advogados destaca que a ausência do candidato ao benefício no dia e horário marcados para a perícia pode ser interpretada como desistência, resultando, consequentemente, no indeferimento do pedido.
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