URGENTE: 13 salário BPC vai receber?

A seguir você verá se o 13 salário foi aprovado para beneficiários do BPC.

Por Mariela Pereira Publicado em 7 dez, 2023

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao 13 salário? Essa pergunta surgiu após o anúncio do pagamento do abono natalino para dezembro. No entanto, até o momento, apenas os trabalhadores com carteira assinada e alguns beneficiários do INSS têm direito a esse pagamento.

Todavia, para os que recebem o BPC, há uma fonte de esperança. Pois, um novo projeto que propõe o pagamento do abono natalino está em discussão. Quer saber mais detalhes sobre a proposta e como ela está agora? Então, confira a seguir!

BPC recebe 13 salário?

Beneficiários do BPC vão receber o 13 salário? Confira. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Primeiramente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é reservado a idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram para o INSS. E por conta disso, acabaram sem renda na velhice. Além disso, o benefício é concedido para pessoas de qualquer idade que tenham alguma deficiência e, por isso, não se encontram em condições de entrar no mercado de trabalho.

Para resumir, o auxílio é destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade, incapazes de prover o próprio sustento. Mas, para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar uma renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 330) e estar inscrito no CadÚnico. Hoje, o valor do benefício é igual a um salário mínimo, totalizando R$ 1.320.

Por ser um programa assistencial do governo, não há benefícios para esses segurados, como o 13º salário, bem como, os que recebem esses valores não deixam pensão por morte aos familiares posteriormente.

Mas, existem outros benefícios legalmente estabelecidos para idosos que, consequentemente, englobam esse grupo, como o desconto na conta de luz para idosos. Nesse sentido, para acessar esses e outros benefícios, é necessário manter um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.

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Projeto prevê pagamento de abono natalino para BPC

Em primeiro lugar, existem projetos em discussão que visam conceder o abono natalino aos beneficiários do BPC. Contudo, por conta da demora padrão nesses processos, não há previsão para o pagamento do 13 salário do BPC neste ano de 2023. Além disso, não há estimativas de quando esse benefício começará a ser pago para esse grupo.

Vale ressaltar que o INSS já esclareceu que não tem planos de efetuar pagamentos adicionais além dos previamente anunciados para este ano.

Ademais, o Instituto Nacional do Seguro Social antecipou o pagamento do abono natalino para seus beneficiários. No entanto, os segurados da autarquia, que começaram a receber seus salários a partir de maio, terão direito a uma parcela única do 13 salário em novembro, com os pagamentos estendendo-se até dezembro.

Uma das propostas para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC é proveniente do Deputado Ismael (PSD/SC), apresentada no PL 4741/2023, atualmente em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Como solicitar o BPC?

Por fim, para se tornar um beneficiário do BPC, é necessário acessar o site MEU INSS ou o app disponível para Android e iOS. Dessa forma, não é preciso ir até uma agência da previdência para solicitar o benefício.

No entanto, é fundamental atender a alguns requisitos para que o benefício seja concedido. Esses requisitos são:

Ter 65 anos ou mais;
Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).