Beneficiários do BPC LOAS ainda esperam aprovação de abono extra – Descubra o que falta

Idosos e pessoas com deficiência do BPC podem ter 13º salário na conta. DESCUBRA AGORA!

Por Samara Sousa Publicado em 10 dez, 2023

Atualmente, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se alimentam por incertezas que dizem respeito à aprovação de abono extra, sendo o 13º salário para o grupo de pessoas que participam do programa.

Sendo assim, continue a leitura e fique por dentro dos últimos acontecimentos.

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Como funciona o BPC LOAS?

Idosos e pessoas com deficiência do BPC podem contar com 13º salário? CONFIRA. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um programa social, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sendo assim, perante o art. 203, inciso V da Constituição Federal, este benefício assegura algumas pessoas que não têm condições financeiras de sobrevivência.

Inc. V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

Portanto, pessoas que fazem parte desse grupo são idosos com mais de 65 anos, mesmo que nunca tenham contribuído para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Sendo assim, fica sob responsabilidade dos órgãos específicos manter essas pessoas com renda mensal.

Além de idosos com mais de 65 anos, o benefício também engloba pessoas com deficiência. Neste caso, a pessoa não precisa ter idade mínima para receber o auxílio. Deste modo, ambos recebem o valor de um salário mínimo, no entanto, é necessário comprovar vulnerabilidade financeira, e comprovar renda mensal abaixo de R$ 330 por pessoa da família.

Se você recebe esse benefício e quer saber quando vai cair o dinheiro, é só acessar o calendário de pagamento.

Conheça as vantagens de beneficiários do BPC LOAS

Além de ter ajuda financeira para contribuir com gastos em saúde, farmácia, transporte, alimentos e demais despesas, o BPC auxilia as pessoas contempladas com outros benefícios.

Quer saber quais? Prossiga a leitura e fique sabendo de tudo!

Bem, além do salário mínimo, hoje no valor vigente de R$ 1.320, aprovado pelo Presidente Lula no Plenário do Senado, o BPC possibilita que os seus beneficiários tenham acesso à Tarifa Social do Governo Federal. Sendo assim, para saber mais sobre descontos na luz elétrica, confira aqui.

Ademais, projetos estão sendo analisados para facilitar o ingresso de pessoas com deficiência no programa, de forma simples e ágil.

Leia a seguir: URGENTE: 13º Salário para BPC em Dezembro? Informe-se Aqui!

Houve aprovação do abono extra?

Diante das últimas manifestações que pairam o cenário de fim de ano, o desejo de conseguir um abono extra como o 13º salário é grande, tanto por idosos, quanto por pessoas com deficiência do BPC.

Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, mais de 87 milhões de brasileiros terão rendimento adicional.

Dessa forma, sabendo que muitos beneficiários do INSS têm direito ao abono, o Deputado Ismael recentemente protocolou no PL 4741/2023, um projeto de lei que garantiria pagamento do 13º salário aos deficientes permanentes e idosos acima de 65 anos que estejam inscritos no (BPC).

Mas até o momento, o 13º salário nessas condições ainda não foi cedido. Por isso, o INSS já declarou que, por enquanto, serão 12 mensalidades ao ano. E infelizmente, não há previsão do abono extra do 13º salário, para idosos e pessoas com deficiência do BPC, para o ano de 2023, ainda assim, resta aguardar 2024.

Por fim, sabemos que a partir de iniciativas como essas é que projetos e leis são validados. Sendo assim, não perca as esperanças e conte conosco para novas informações boas em breve.