Aposentados e Pensionistas do INSS Podem Ganhar Adicional com Projeto em Discussão no Congresso
Confira aqui uma possibilidade de aumento nos sala´rios dos benefícios do INSS!
Em 2023, foi protagonizada uma mobilização liderada por sindicatos de aposentados em favor da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS.
Esta ação tem como meta viabilizar a aprovação do Projeto de Lei 1468/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Propõe um acréscimo de 5% nas aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Por isso, não perca! Exploraremos com mais detalhes esse tema a seguir.
Como funciona o reajuste de benefícios do INSS em 2023?
Atualmente, o reajuste dos benefícios do INSS segue um mecanismo que destaca a relevância do salário mínimo como referência em 2023.
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Para os segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios superiores ao salário mínimo, a correção é efetuada com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerando o teto previdenciário estabelecido em R$ 7.507,49.
De forma simplificada, a metodologia de reajuste é diferenciada para aqueles que recebem o salário mínimo e para os que ganham acima desse valor.
Enquanto o reajuste para quem ganha o piso segue o salário-mínimo nacional, garantindo um aumento fixo, para quem recebe acima do mínimo, o acréscimo é proporcional, resultando em um aumento variável conforme o valor do benefício.
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Por que existe diferença entre reajustes dos benefícios do INSS?
Essa diferenciação proporciona um aumento fixo para beneficiários que ganham até o salário mínimo. Mas para aqueles com benefícios superiores, o acréscimo é calculado proporcionalmente ao valor do benefício.
Por exemplo, enquanto todos os beneficiários que recebiam R$ 1.212 em 2022 passaram a receber R$ 1.320 em 2023. Isto acaba representando um aumento fixo, os percentuais de reajuste variam para quem tinha benefícios mais elevados, levando em consideração o valor do benefício.
Como vai funcionar novo reajuste do INSS caso passe a proposta do PL 1468/2023?
O Projeto de Lei 1468/2023 propõe uma mudança significativa nesse panorama. Inspirando-se em um modelo existente para juízes e membros do Ministério Público, a proposta visa beneficiar todos os beneficiários do INSS.
Tanto os que ganham o salário mínimo quanto aqueles com benefícios mais elevados, introduzindo um adicional de 5% a cada cinco anos.
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De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o projeto sugere alterações na lei n.º 8.213, de 11 de abril de 1996, que trata dos “Planos de Benefícios da Previdência Social“, com o intuito de instituir o quinquênio para aposentados e pensionistas do INSS.
O parlamentar autor do projeto, expressa o objetivo de “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo”.
Este projeto de lei tem chances altas de obter aprovação?
Assim, quanto às perspectivas de aprovação do Projeto de Lei, o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, reconhece que o atual contexto no Congresso pode apresentar desafios.
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Ele destaca as dificuldades enfrentadas na aprovação de projetos semelhantes, como o 14º salário do INSS, que também contava com apoio massivo da população e continua aguardando sua aprovação.
Apesar das possíveis dificuldades, Milton Cavalo ressalta a importância da medida ao colocar os idosos no centro das discussões econômicas, especialmente diante do envelhecimento da população.
A proposta do quinquênio visa não apenas corrigir distorções nos reajustes dos benefícios, mas também reconhecer a relevância de garantir uma adequada qualidade de vida para aqueles que contribuíram ao longo de suas vidas para a sociedade.
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