Grana Extra do FGTS Disponível para Saque – Confira o Procedimento

A seguir você entenderá como funciona o saque-aniversário do FGTS.

Por Mariela Pereira Publicado em 14 dez, 2023

À medida que o final do ano se aproxima, o saque-aniversário do FGTS pode representar uma alternativa interessante para os trabalhadores em busca de dinheiro extra. Essa opção permite que qualquer pessoa com saldo em suas contas do FGTS retire anualmente uma parcela desse montante, sem necessariamente precisar passar pelo processo de demissão. No entanto, é fundamental compreender como funciona o saque.

Recentemente, saiu que poderiam ocorrer possíveis modificações na modalidade de saque-aniversário do FGTS. Contudo, conforme afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tais alterações devem acontecer somente em 2024, mantendo as atuais regras, por enquanto.

Entendendo o saque-aniversário do FGTS

Disponível saque do FGTS de dezembro! *(Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).*

Então, no início, o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) era condicionado ao término de um contrato de trabalho, mais conhecido como saque-rescisão. Todavia, com o início do saque-aniversário em 2019, os trabalhadores passaram a ter a alternativa de retirar uma porção do saldo de suas contas FGTS no mês do seu aniversário, realizando saques anuais.

Mas, a opção pelo saque-aniversário possui suas particularidades. Um aspecto que vale ser destacado é que, no caso de demissão de um trabalhador que tenha optado pelo saque-aniversário, este poderá sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória, sendo impossível retirar o restante do saldo da conta. Além disso, uma vez feita a escolha pelo saque-aniversário, o trabalhador deve aguardar 25 meses para poder reverter essa decisão, ou seja, retornar à modalidade de saque por rescisão.

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Quanto é possível sacar com a opção do saque-aniversário?

O montante que o trabalhador pode retirar varia de 5% a 50% do saldo das contas associadas ao seu nome. O valor adicional é somado ao percentual de saque. Ambos, tanto o percentual quanto o adicional, são calculados com base no limite disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como antecipar o saque-aniversário do FGTS?

Então, a antecipação do saque-aniversário pode ser uma opção para aqueles que precisam de dinheiro extra para o final do ano. Nesse sentido, os bancos oferecem a possibilidade de antecipar até 12 saques, correspondendo a 12 anos de retiradas de valores das contas FGTS. No entanto, é crucial estar atento a algumas orientações, como buscar uma instituição financeira confiável e comparar as taxas aplicadas para a antecipação, que configura uma forma de empréstimo.

Entenda as principais modificações do saque-aniversário do FGTS

Por fim, a modalidade de retirada do saque-aniversário nasceu em 2019, na época, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. A modalidade permite que o valor seja retira no mês de aniversário do trabalhador.

Todavia, a mesma restringe a retirada completa do saldo no caso de demissão sem justa causa, devido a isso, o trabalhador passa a ter acesso apenas a multa rescisória. Dessa forma, o projeto prevê a liberação dos valores de todo o fundo.

A medida, é inicialmente voltada para trabalhadores com saldo bloqueado. O texto estabelece que ao realizar todo o saque do fundo, o trabalhador não pode mais retornar a modalidade do saque-aniversário. Além disso, o projeto prevê que, mais a frente, as mudanças sejam válidas para todos os empregadores formais.

Segundo o Governo Federal, o objetivo principal é corrigir uma injustiça que ocorreu a um trabalhador que não pode de sacar o fundo que é de seu direito. Mas antes de entrar em vigor a medida passará por votação no Congresso Nacional.