FGTS: Lista de Doenças para Saques é Atualizada – Confira as Novidades!

Veja a seguir como funciona o saque doença do FGTS.

Por Mariela Pereira Publicado em 14 dez, 2023

O governo federal atualizou a lista de doença que garante o saque do FGTS. Essa alteração amplia o acesso ao valor em situações delicadas, como em casos de doenças graves. Confira abaixo mais informações sobre essa modificação.

Doenças que permitem saque do FGTS

Veja a liste de doença que garante saque do FGTS. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Primeiramente, por conta da alteração provocada pelo governo federal, novas doenças foram incluídas na lista para o saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade é única, pois difere das opções de saque-rescisão e saque-aniversário.

Além disso, com essa modificação, novas partes da população terão a oportunidade de acessar os recursos disponíveis na conta do FGTS, podendo utilizá-los para cobrir despesas médicas, quitar dívidas, entre outras necessidades. Dessa forma, o montante disponível na conta tem o propósito de proporcionar alívio financeiro e apoio para essas pessoas. Confira a seguir quais são as doenças que permitem o saque do FGTS:

Alienação Mental;
Cardiopatia Grave;
Cegueira;
Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
Hanseníase;
Hepatopatia Grave;
Nefropatia Grave;
Paralisia Irreversível e Incapacitante;
Tuberculose Ativa;
HIV/AIDS;
Neoplasia Maligna;
Estágio Terminal de vida.

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Além da lista de doenças, que podem sacar o saldo do FGTS em dezembro?

Então, para os indivíduos que não enfrentam situações graves de saúde, o saque do FGTS já está disponível para consulta. Esse montante está acessível a todos os cidadãos que escolheram o saque-aniversário e nasceram no mês de dezembro. O prazo para efetuar esse saque se estende até 31 de dezembro.

Contudo, para aqueles que optaram pelo saque-rescisão, será necessário serem demitidos sem justa causa para terem acesso aos seus valores. Vale ressaltar que, após a mudança da modalidade de saque, é preciso aguardar um período de 25 meses para retornar à modalidade anterior.

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Por fim, o Desenrola Brasil, programa que em 2023 ajudou mais de 10,7 milhões de pessoas, e quitou R$ 29 bilhões de dívidas, será prorrogado até março de 2024!

A boa notícia veio após o Presidente Lula e o ministro da fazenda Fernando Haddad assinarem a publicação no Diário Oficial da União. Mas, além da prorrogação, algumas regras do programa também mudaram, e com as alterações, mais pessoas poderão ter acesso à negociação de dívidas pelo programa.

Assim, uma portaria do Ministério da Fazenda alterou as regras do Desenrola Brasil, disponível na plataforma gov.br. Ou seja, agora contas de nível bronze também podem acessar a plataforma de renegociação, mas apenas para pagamento à vista.

Dessa forma, mais pessoas poderão dizer adeus as dívidas, veja essa matéria completa no nosso blog!