BANCO DEVOLVE BOLADA: Veja então agora quem tem direito
Trabalhou antes de 1988? Confira agora os valores adicionais que podem estar reservados para você! Não deixe passar mais tempo.
Se você teve experiências profissionais antes de 1988, pode encontrar uma grata surpresa aguardando por você. Estamos nos referindo a valores significativos que podem estar disponíveis. Não deixe passar mais tempo, explore mais sobre o PASEP e quem tem direito a esse adicional monetário!
Neste momento, o Banco está se organizando para realizar a restituição de uma quantia considerável de dinheiro a uma lista de beneficiários. Coloque fim a esse suspense interminável e confira todos os detalhes a seguir para determinar se você pode se beneficiar dessa novidade!
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O que representa essa “bolada” liberada pelo PASEP?
Profissionais que foram contratados como servidores públicos federais, estaduais e municipais antes do ano de 1988 têm o direito de pleitear a restituição do PASEP. Além disso, há a possibilidade de correção em valores que foram recebidos, mas não devidamente ajustados.
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A sentença, emitida em 13 de setembro de 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), validou os direitos desses servidores. Essa decisão significa, sem dúvida, uma conquista significativa para muitos brasileiros!
Quem tem direito à devolução desses valores?
Todos os servidores, quer estejam ativos ou aposentados e foram admitidos antes de 1988, têm o direito de solicitar a restituição. Para executar esse procedimento, o servidor deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e pedir os extratos completos da conta PASEP.
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Os extratos são documentos fundamentais para analisar individualmente as quantias devidas a cada trabalhador. Vale ressaltar que esses valores podem incluir somas que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram corrigidas de maneira apropriada.
Após adquirir os extratos, o trabalhador deve entrar em contato com o Escritório Rogério Viola Coelho para marcar uma reunião personalizada e dar sequência ao processo de restituição dos valores do PASEP.
Quem é responsável pela restituição desses valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, tinha a responsabilidade de creditar a parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. No entanto, em muitos casos, essa ação não se concretizou conforme o necessário.
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Por esse motivo, foram iniciadas ações de revisão do PASEP, nas quais os servidores públicos buscam a diferença entre o valor sacado e o que seria considerado correto, com base em uma adequada correção monetária.
É relevante destacar que a União tem a competência para compor o polo passivo na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo é de sua responsabilidade.
Além disso, atualmente, o Banco do Brasil é a instituição designada como responsável por quaisquer falhas verificadas na prestação dos serviços vinculados ao PASEP, proporcionando, assim, aos servidores prejudicados, a possibilidade de serem indenizados por danos materiais e morais.
Portanto, se você esteve inserido no cenário de trabalho antes do ano de 1988, observe como essa notícia pode ter um impacto significativo em sua vida financeira!
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