Mudanças nas Regras da Aposentadoria pelo INSS a Partir de 2024 – Saiba Mais!

CONFIRA AGORA: como as novas regras vão afetar quem está prestes a se aposentar em 2024.

Por Samara Sousa Ultima atualização 27 dez, 2023

A passagem de ano sempre requer mudanças, e mais uma vez, ocorrerão mudanças nas regras da aposentadoria pelo INSS, para quem deseja se aposentar a partir de 2024. Mas será que essas novas regras serão vantajosas ou não? Bem, continue a leitura para saber o que vai mudar na aposentadoria a partir do ano que vem.

Saiba o que diz a Reforma Previdenciária de 2019 sobre aposentadoria

Saiba as principais mudanças para a aposentadoria do INSS em 2024. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora). — Saiba as principais mudanças para a aposentadoria do INSS em 2024. (*Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).*

Para entender o contexto de mudanças, é importante falar da Reforma Previdenciária de 2019. Logo, conforme a Reforma, para quem começou a trabalhar depois de 2019, tem direito à aposentadoria:

Homens: idade mínima de 65 anos, com 35 anos de contribuição;
Mulheres: idade mínima de 62 anos, com 30 anos de contribuição;
Além disso, o valor da aposentadoria será equivalente a 60% da média de contribuição, ou seja, referente à renda.
Entretanto, para ter o valor integral, é necessário ter contribuído 40 anos com o fundo de previdência.

Ou seja, as regras não são vantajosas para empregados que têm o sonho e a necessidade de se aposentar. Além disso, para quem começou a trabalhar antes de 2019, as regras são outras. Continue a leitura para entender melhor.

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Como será a aposentadoria para quem começou a trabalhar antes de 2019?

Conforme regras da previdência, milhares de trabalhadores ficarão em desvantagem para fazer a solicitação da aposentadoria. Portanto, como não é justo mudanças abruptas, ainda mais para quem está perto de se aposentar, serão aplicadas regras de transição.

Sendo assim, as regras de transição servem justamente para amenizar as novas normas nesse tempo de transição entre uma lei e outra, para que menos pessoas fiquem prejudicadas, principalmente as que começaram a trabalhar antes da Reforma de 2019.

Portanto, a regra de transição por pontos, estabelece um esquema de pontuação que funciona da seguinte forma: soma da idade (01 ponto) + o tempo de contribuição (+ 01 ponto). Portanto:

Homem: 35 anos de tempo que contribuiu e 100 pontos em 2023 (os pontos têm aumentado + 1 por ano desde 2020, sendo até 105 pontos);
Mulher: 30 anos de tempo que contribuiu e 90 pontos em 2023 (os pontos têm aumentado + 1 por ano desde 2020, sendo até 100 pontos).

Veja como ficarão as regras da aposentadoria a partir de 2024

Em 2024, algumas regras serão alteradas, para quem deseja se aposentar, entre elas, a regra de pontos. Portanto, aumentará 01 ponto para homem e 01 ponto para mulher, sendo assim, os segurados precisarão das seguintes pontuações para se aposentar:

Homem: 101 pontos em 2024;
Mulher: 91 pontos em 2024;

Regra da idade mínima progressiva

Também existe a regra de transição da idade mínima progressiva. Nessa regra, todos os anos aumenta 6 meses na idade mínima para os homens e mulheres se aposentarem, até atingir 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, o que deve ocorrer em 2031.

Em 2024, a idade mínima para homens se aposentarem sobe para 63 anos e meio, e para mulher será de 58 anos e meio. Os homens devem ter 35 anos de contribuição e as mulheres 30.