Trabalhou antes de 1994? INSS vai liberar Bolada para Aposentados – Veja como receber agora mesmo

Está novamente suspenso o julgamento referente a revisão da vida toda, veja a seguir.

Por Bruna Schmidt Publicado em 22 dez, 2023

O julgamento do processo conhecido como Revisão da Vida Toda encontra-se novamente suspenso. Logo, uma série de obstáculos coincidentes resultou na interrupção da reanálise do recálculo dos benefícios previdenciários, por conta de um pedido de destaque. Essa situação tem gerado ainda mais incertezas entre aposentados e pensionistas, que aguardam ansiosamente por um desfecho definitivo.

Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em uma votação apertada de 6 a 5 votos, a tese da revisão da vida toda. Essa revisão poderia resultar em um significativo reajuste no valor da aposentadoria de muitos brasileiros. No entanto, em 24 de novembro, o Ministro Cristiano Zanin solicitou o cancelamento do acórdão de julgamento de dezembro do ano anterior, criando um impasse nesta questão. Continue lendo para compreender melhor o impacto dessa decisão judicial na vida dos beneficiários.

Por que o processo de Julgamento da Revisão da Vida Toda foi novamente interrompido?

Julgamento referente a revisão da vida toda. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Então, a intenção do Ministro Zanin ao apresentar o pedido era redirecionar o processo de volta para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma nova avaliação. Esse movimento traria a possibilidade de realizar um novo cálculo dos valores das aposentadorias com base em uma decisão revisada do STJ.

Com a manifestação de Zanin, a votação resultou em empate, com dois ministros apoiando a tese mais vantajosa para os aposentados e outros dois ministros, incluindo Cristiano Zanin e Roberto Barros, defendendo o retorno do processo ao STJ.

Entretanto, a análise foi novamente interrompida em 1 de dezembro, quando o Ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque ao processo. Isso resultou na paralisação da avaliação do recurso, sem previsão para a retomada do julgamento.

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Origens e motivações da ação para o INSS

A discussão acerca da revisão da vida toda tem origem na reforma da Previdência de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa reforma modificou as regras de cálculo das aposentadorias, passando a considerar apenas os salários em real a partir de 1999, excluindo outras moedas, como o cruzeiro, por exemplo.

Atualmente, o STF enfrenta o desafio de decidir sobre a constitucionalidade dessa regra e se as contribuições de períodos anteriores devem ser levadas em conta nos cálculos previdenciários ou não.

Quem tem direito a revisão da vida toda?

Por fim, se aprovada, a revisão da vida toda infelizmente não seria benéfica para todos os aposentados e pensionistas do INSS. Por isso, especialistas recomendam que, antes de iniciar o processo judicial, o aposentado consulte um advogado especializado.

Isso ocorre porque aqueles que não tinham salários elevados antes de 1994 também não fizeram contribuições substanciais. Assim, incluir esses valores no cálculo do pagamento pode reduzir a aposentadoria, resultando em um benefício menor.

A legislação possibilita que tenham acesso à revisão de seus salários, com a possibilidade de alteração e até mesmo aumento do valor, aqueles que:

O segurado que se aposentou nos últimos dez anos;
Quem se aposentou antes da reforma da Previdência em 2019;
Segurados que tiveram o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.