Congresso Nacional Apresenta Projeto de Adicional para Aposentados e Pensionistas do INSS

A seguir você verá como se encontra a proposta que prevê pagamento de 5% nas aposentadorias do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 21 dez, 2023

Sindicatos de aposentados lideraram uma campanha em favor da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS. O propósito é obter a aprovação de um projeto de lei que visa conceder um adicional de 5% às aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.

Leia a notícia completar sobre o aumento de 5% quinquenal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Qual é o Projeto de Lei que faz parte da campanha?

Novo aumento de salário para aposentados! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

O Projeto de Lei 1468/2023, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e mencionado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações na lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que trata dos “Planos de Benefícios da Previdência Social para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS”.

Segundo o parlamentar, um dos objetivos dessa proposta é “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA de Última Hora pelo WhatsApp

Qual é o piso das aposentadorias?

Em primeiro lugar, no ano de 2023, o salário mínimo representa o valor mínimo para as aposentadorias. Em relação aos beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão, e outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção no benefício ocorre com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Contudo, se aprovado, o Projeto de Lei 1468/2023 abrange tanto aqueles que recebem o salário mínimo quanto os que têm benefícios mais elevados. Dessa forma, a proposta garantiria um abono de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.

O Projeto de Lei 1468/2023 tem chances de ser aprovado?

Segundo Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), mesmo diante das dificuldades com o atual Congresso, “a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população”.

Desafios da proposta de 5%

Milton Cavalo, expressa a opinião de que, embora a aprovação de uma proposta desse tipo seja desafiadora dada a composição atual do Congresso, a medida representa uma iniciativa que coloca os idosos no centro das discussões econômicas, um debate necessário diante do envelhecimento da população.

Ele defende a proposta como uma maneira de impulsionar a economia, visto que, conforme dados divulgados durante o início da campanha, 70% dos municípios dependem principalmente da renda dos aposentados.

“A campanha é para sensibilizar os aposentados do Brasil todo. O que é importante é que todo esse reajuste a mais vem para o aposentado. Na maioria dos municípios —70%—, quem faz gerar a economia é o dinheiro dos benefícios desses aposentados”, diz.

“Quando você implementa, aumenta o valor, isso consequentemente aumenta o consumo e melhora a economia. Eu vejo com bons olhos, mas vai depender das pressões.”