Aposentados dispensados de Perícia Médica do INSS – Veja lista

Aposentados dispensados de Perícia Médica do INSS! Saiba mais aqui

Por Matheus Publicado em 23 dez, 2023

No último dia 20 de novembro, uma nova medida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surpreendeu os trabalhadores!

A medida tem como objetivo a agilização e simplificação do processo, a atenção às implicações práticas e aos possíveis desafios associados a essa mudança é crucial.

Por isso, veja a seguir qual a medida em questão, e quais detalhes importantes que merecem sua atenção!

O que é aposentadoria especial?

Aposentados dispensados de Perícia Médica do INSS - Veja lista — Aposentados dispensados de Perícia Médica do INSS – Veja lista (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A aposentadoria especial é destinada aos cidadãos que atuam em condições nas quais são expostos a agentes prejudiciais à saúde de forma permanente, não ocasional nem intermitente.

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Vale ressaltar que essa atualização se aplica apenas a situações específicas, onde o nível de exposição está acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

No tocante aos números, até novembro de 2023, o total de brasileiros beneficiados com aposentadorias, pensões e outros auxílios alcançou a marca de 39.036.865.

Desse montante, 5.657.745 são benefícios assistenciais, enquanto 33.379.120 são benefícios previdenciários.

Com a implementação da nova medida, há uma expectativa de que a fila de trabalhadores aguardando análise diminua, o que deve resultar em um fluxo mais eficiente e produtivo para o INSS.

Qual a nova medida do INSS para agilizar o processo de aposentadoria?

Conforme consta na portaria 1.630 publicada no Diário Oficial da União, agora há dispensa na necessidade de análise pericial para a concessão de aposentadoria especial a profissionais que desempenham suas atividades em ambientes com exposição a ruído.

A intenção por trás dessa decisão é agilizar o processo de concessão desse tipo específico de aposentadoria, conciliando melhor a demanda de exames da perícia médica federal.

A comunidade jurídica e os beneficiários do INSS permanecerão atentos ao desdobramento dessas mudanças e à forma como elas impactarão o acesso a benefícios previdenciários essenciais.

Nesse contexto, a transparência e a comunicação efetiva por parte do INSS serão fundamentais para garantir que os beneficiários compreendam as mudanças e possam acessar seus direitos de maneira eficaz.

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O que muda com esta medida?

Os impactos da medida do INSS são significativos para os brasileiros. Em termos positivos, a ação visa reduzir a fila de espera para análise da aposentadoria, uma vez que a análise, anteriormente conduzida por meio de perícia, será realizada de maneira administrativa. Isso possibilita que os peritos realizem mais exames, otimizando assim o processo.

Entretanto, é válido ressaltar que a atualização também suscita algumas preocupações. João Adolfo de Souza, da João Financeira, destaca a complexidade intrínseca à análise desses casos, que demanda conhecimentos avançados.

Além disso, caso realizada por funcionários administrativos, poderia resultar em um aumento no número de pedidos negados.

Essa complexidade poderia, segundo João Adolfo de Souza, levar a recusas injustificadas e gerar pressão adicional para o judiciário.

Além disso, vale mencionar que a portaria 1.630 do INSS representa uma mudança significativa na forma como a concessão de aposentadoria especial será realizada.

O reconhecimento de situações de exposição a ruído sem a necessidade de perícia médica é uma alteração substancial nos procedimentos adotados até então.