Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia INSS? Entenda

Ao recorrer ao auxílio-doença, muitas pessoas se encontram perdidas sem saber de onde virá seu salário no período de ausência. Descubra a seguir.

INSS

Por Mariela Pereira Publicado em 23 dez, 2023

Quando nos vemos obrigados a nos afastar do trabalho por questões de saúde, é comum nos preocuparmos como vamos pagar as contas durante o período de ausência. Mas, é importante alertar que existe uma lei que determina quem assume a responsabilidade pelo pagamento do salário.

Veja quem é responsável por lhe pagar durante o período em que o trabalhador permanece afastados das obrigações, enquanto aguarda a realização da perícia pelo INSS.

Neste artigo, buscaremos esclarecer as principais dúvidas relacionadas a esse tema e abordar quem é encarregado de custear o salário durante o período de espera pela perícia. Continue a leitura para obter mais informações!

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia médica do INSS? (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Não existe uma resposta exata, pois a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar conforme o tipo de vínculo empregatício. Para os trabalhadores com carteira assinada, nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é encarregada de remunerar o empregado.

A partir do 16º dia, caso seja concedido o auxílio-doença, o pagamento torna-se responsabilidade do INSS. No caso de trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais, é necessário que assumam o próprio salário durante o período de afastamento até a concessão do benefício pelo INSS.

Quanto aos servidores públicos, a responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar de acordo com as regras e normas estabelecidas pela legislação específica do órgão onde estão empregados.

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Quanto tempo depois de passar na perícia eu recebo?

O prazo para iniciar o recebimento do benefício após a realização da perícia médica do INSS pode variar, dependendo do tipo de benefício solicitado e da análise do processo. Em geral, o prazo médio para receber o primeiro pagamento após a aprovação do benefício é de 45 a 60 dias.

No caso do auxílio-doença, por exemplo, o segurado pode começar a receber o benefício a partir do 16º dia de afastamento. Desde que tenha sido concedido pelo INSS. Já no caso da aposentadoria por invalidez, o pagamento pode ser iniciado a partir da data de entrada do pedido ou da data da decisão judicial que determinou a concessão do benefício.

É fundamental ressaltar que, para receber o benefício, é necessário que o segurado mantenha seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS. Especialmente informações sobre endereço e conta bancária, garantindo assim que o pagamento seja realizado de maneira precisa e rápida.

O que é a perícia do INSS?

A avaliação médica realizada por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecida como perícia do INSS e tem como objetivo verificar se o segurado apresenta incapacidade laboral ou não.

É por meio da perícia médica que são concedidos benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente. Além disso, a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também está vinculada a esse processo de avaliação médica.

A perícia médica do INSS é obrigatória?

Sim, a realização da perícia médica pelo INSS é um requisito obrigatório para a concessão dos benefícios mencionados anteriormente.

É por meio desse exame que o INSS avalia se o segurado possui o direito ao benefício e determina qual será o seu valor, levando em consideração a condição de saúde do indivíduo e sua capacidade para o trabalho.