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Novidades exclusivas sobre o projeto de lei destinado a beneficiar aposentados e pensionistas com o 14º salário. Prossiga na leitura para obter mais informações!

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Por Karen Laurindo Publicado em 1 jan, 2024

Muitos brasileiros estão atentos a um projeto de lei promissor que pode trazer benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A novidade é o tão aguardado 14º salário, que está suscitando expectativas e esperanças para milhares de cidadãos em todo o país.

O projeto está atualmente em fase de aprovação, porém qualquer atualização é de extrema importância. Afinal, o acesso à informação é um poder que proporciona alívio para aqueles que precisam de recursos financeiros adicionais neste momento desafiador.

Tramitação do projeto de 14º salário

14º salário para aposentados do INSS (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora). — 14º salário para aposentados do INSS *(Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).*

As recentes informações são encorajadoras. O projeto de lei que propõe o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS recebeu aprovação da Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, é importante ressaltar que isso não é o bastante para a efetivação do benefício.

O Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresenta a iniciativa de realizar dois pagamentos de 14º para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Entretanto, a intenção é conceder um salário extra anual durante o período da pandemia do Coronavírus, nos anos de 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

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Etapas de aprovação do 14º salário

Entretanto, é crucial destacar que há uma hierarquia de aprovação. Além disso, depois de passar pela Comissão de Finanças, o projeto deve percorrer outras fases até atingir seu ápice, incluindo a aprovação final do Senado e do presidente.

Este é um processo que tem sido promovido por vários deputados e outros integrantes da bancada política, os quais reconhecem a importância de beneficiar aposentados e pensionistas, sobretudo nesse período de crise de saúde pública e fase final de vida.

Quando será o pagamento do 14º salário?

A previsão inicial era de que o benefício relativo ao ano de 2020 seria pago em 2022, ao passo que o de 2022 seria pago em 2023. No entanto, devido às etapas de todas as aprovações ainda estarem em discussão, é possível que essas datas sofram alterações.

Além disso, é imprescindível cautela. Alguns bancos financeiros estão antecipando o pagamento do 14º salário por meio de ofertas de empréstimos. É fundamental ficar atento a possíveis propostas e até golpes de terceiros, para não sair prejudicado em uma situação que deveria ser benéfica.

Funcionamento do pagamento do 14º salário

Quando a aprovação final do 14º salário para beneficiários INSS ocorrer, o pagamento seguirá a seguinte dinâmica:

– A folha de pagamento incluirá aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença;
– Recebedores de um salário mínimo terão direito a um 14º salário equivalente ao salário mínimo vigente;
– Aqueles que ganham mais de um salário mínimo receberão o benefício no valor de um salário mínimo, acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

É crucial manter-se atento a todas as informações e atualizações sobre o assunto, pois a aprovação do 14º salário do INSS ainda é possibilidade, e não uma realidade concreta. Com cautela e informação precisa, os beneficiários podem se preparar melhor para essa possível mudança em suas finanças.