Reajuste do Salário Mínimo em 2024 e seu Impacto nas Aposentadorias
ATENÇÃO: Aposentados terão aumento com o reajuste do salário mínimo. Mas os valores não serão iguais para todos. Entenda!
O presidente Lula oficializou o novo valor do salário mínimo para 2024. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem da aposentadoria, por exemplo, também serão impactados com o novo reajuste do salário mínimo.
Continue acompanhando e saiba todos os valores que permeiam pagamentos para trabalhadores e assistidos do órgão previdenciário.
Novo valor do salário mínimo em 2024
Conforme Decreto 11.864/23 do Governo Federal, o presidente Lula da Silva ratificou o reajuste do valor do salário mínimo em 2024. Portanto, o novo valor R$ 1.412 já está vigor a partir de hoje. Correspondendo a um aumento de R$ 92 comparado com o de 2023 que estava m R$ 1.320.
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Como é calculado o reajuste do salário mínimo 2024?
Saiba que o novo reajuste do salário mínimo em 2024 já está dentro da política de valorização, projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior, ou seja, até novembro de 2023, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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Quem pode receber o salário mínimo?
Para receber o salário mínimo, que agora é de R$ 1.;412, é necessário ser trabalhador formal, ou seja, com carteira assinada. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao salário, além de outros grupos que recebem benefícios como auxílio-doença ou de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Reajuste do salário mínimo e os impactos nas aposentadorias
Os benefícios do INSS, em sua maioria, recebem valores de um salário mínimo. Desse modo, o novo salário dos aposentados, que recebem até um salário mínimo, será de R$ 1.412.
Lembrando que esse reajuste é calculado no INPC e PIB, como dito anteriormente, que não é o caso de quem recebem mais do que o mínimo. Afinal, quem recebe acima desse valor, provavelmente terá um reajuste bem menor, já que ele se referencia apenas na inflação.
O aumento de salário para aposentados que recebem mais de um salário mínimo é regido pela Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991:
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“O valor dos benefícios será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo (…), de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC’. Art 41-A.”
Em síntese, conforme reajustou o salário mínimo, o salário dos aposentados também aumentou em 2024. Além dessa, muitas novidades estão por vir. Por isso não perca nenhuma surpresa e continue nos acompanhando diariamente para saber tudo sobre o pagamentos de aposentados e pensionistas.
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