Justiça Libera R$ 27 Bilhões Para Aposentados do INSS! Confira Quem Recebe!
Venha ver a liberação de valores feita pela justiça a vários aposentados do INSS: você pode estar no meio!
A Justiça Federal anunciou recentemente a liberação expressiva de R$ 27,2 bilhões destinados ao pagamento de vários aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados que receberão são os que foram beneficiados por decisões judiciais.
Essa medida abrange tanto as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), com valores de até 60 salários mínimos, liberadas por decisões judiciais em novembro, quanto os precatórios que não foram pagos. Saiba mais a respeito a seguir!
O que são os precatórios e RPVs liberados pela justiça aos aposentados?

De acordo com informações do Conselho da Justiça Federal (CJF), os precatórios, são emitidos nos casos de condenações contra o Governo Federal, envolvendo valores acima de 60 salários mínimos. Por outro lado, as RPVs vem expedidas para condenações abaixo desse limite.
Os pagamentos das RPVs ocorrem em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz, enquanto os precatórios vêm sendo pagos uma vez por ano.
O montante liberado virá dividido em duas partes significativas: R$ 2,2 bilhões destinados às RPVs devidas a 132.054 beneficiários que ganharam 101.684 processos, e outros R$ 25 bilhões destinados aos precatórios previdenciários. O total de precatórios atinge a marca de R$ 93,14 bilhões.
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Como funciona a liberação dos valores pela justiça dos precatórios e RPVs a aposentados?
Os tribunais regionais federais têm a responsabilidade de operacionalizar esses pagamentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) repassou os valores integralmente até o fim de dezembro, e os tribunais já informaram que os montantes estarão disponíveis para saque agora em janeiro, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
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Quanto aos valores a serem pagos, o Conselho da Justiça Federal também compartilhou informações sobre os pagamentos das RPVs por região, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos.
Como consultar os valores e datas dos pagamentos dos precatórios e Rpvs a aposentados?
A data exata em que os valores estarão disponíveis deve ser verificada em cada processo, por meio de consulta nos portais dos seis TRFs. Para isso, é preciso ter o número do processo judicial.
Essa iniciativa representa não apenas um alívio financeiro para os beneficiários do INSS, mas também destaca a importância da Justiça Federal em assegurar os direitos previdenciários.
Para saber quando sacar, cada Tribunal Regional Federal tem seu próprio cronograma. Confira o cronograma completo em seu TRF:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 1.155.836.414,24;
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.001.568.581,86 (48.714 processos, com 57.664 beneficiários);
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 197.336.807,05;
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 161.293.836,00 (7.185 processos, com 9.968 beneficiários);
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 358.765.672,42;
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.507.613,85 (9.109 processos, com 11.760 beneficiários);
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 485.011.038,13;
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 417.985.673,18 (21.173 processos, com 28.007 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 369.620.918,92;
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 313.808.177,74 (15.503 processos, com 24.655 beneficiários).
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