Revisão da vida toda em 2024: Confira O Que STF Decidiu
Fique por dentro de como está o julgamento da revisão da vida toda aqui!
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não estar cientes de uma possibilidade que pode resultar em um aumento significativo em suas aposentadorias: a revisão da vida toda.
Contudo, esse aumento está pendente da finalização do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo processo foi suspenso no início de dezembro de 2023. Saiba a seguir, como está o projeto para 2024!
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação previdenciária judicial que busca ajustar a aposentadoria, considerando as contribuições ao INSS anteriores ao ano de 1994, quando entrou em vigor o Plano Rela no país, passando a moeda oficial de cruzeiro para real.
Isso pode resultar em aumento do benefício, especialmente para quem teve salários contribuitivos mais elevados no período.
O que está decidido sobre a revisão da vida toda em 2024?
Até que o STF conclua o julgamento sobre a revisão da vida toda, algumas decisões judiciais têm sido favoráveis aos aposentados que buscam esse direito.
Para aqueles que se questionam sobre quem tem direito à revisão da vida toda, é importante destacar que são contemplados aposentados que atendem a critérios específicos, incluindo ter se aposentado nos últimos dez anos e possuir contribuições anteriores a julho de 1994.
Leia mais: Salário Mínimo de 2024 pode ter Reajuste Inesperado: Assim, Entenda como isso Impacta sua Vida!
Quanto à aprovação da revisão da vida toda pelo STF, ela ocorreu em 2022, quando o tribunal considerou a medida constitucional. Contudo, o caso retornou à pauta devido a um recurso interposto pelo INSS.
Quais casos de julgamentos a favor da revisão da vida toda?
Um exemplo ocorreu em dezembro de 2023, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o INSS efetuasse a revisão do benefício de um aposentado de Santa Catarina.
Esse segurado havia contribuído com o INSS em 80% a mais desde julho de 1994, excluindo as contribuições anteriores. A decisão teve como base o princípio da isonomia, garantindo igualdade de tratamento entre os segurados.
Outra decisão relevante ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que concedeu a revisão da vida toda a um aposentado.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA de Última Hora pelo WhatsApp
Esse indivíduo teve seu pagamento limitado ao teto do INSS na época da concessão do benefício. O tribunal entendeu que o aposentado tinha o direito de receber o valor correspondente às suas contribuições anteriores a julho de 1994, as quais foram desconsideradas pelo INSS.
Além do princípio da isonomia, essa decisão também levou em consideração o direito adquirido do segurado.
Quando a revisão da vida toda terá decisão encerrada?
Quanto à data de retorno do julgamento no STF, que foi iniciado em 4 de junho de 2021, ele foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Conforme anunciado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado em 1.º de fevereiro de 2024, após o recesso do Judiciário.
Vale ressaltar que a decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, será aplicável a todos os processos semelhantes em tramitação na Justiça.
Esse desfecho aguardado pode trazer implicações significativas para aposentados que esperam uma melhoria em seus benefícios previdenciários.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
