Dino vai tomar posse no STF – Confira suas ações antes de assumir o cargo

Dino (PSB-MA) tomou posse do cargo de Ministro do STF nesta quinta-feira e promete ser imparcial e fiel às leis.

Por Mirian Carla Publicado em 23 fev, 2024

Há dois dias Flávio Dino (PSB-MA) se despediu do Senado fazendo um discurso na tribuna emocionante para os parlamentares. Ele afirmou que ao assumir o posto de Ministro do STF será imparcial, isento e fiel à Constituição do país. A posse de Dino no STF acontece hoje dia 22.

Após ser aprovado pelo Senado em 13 de dezembro de 2023, o ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão, ex-senador e ex-ministro da justiça e segurança pública, ficou apto a assumir o cargo no STF.

Confira abaixo mais informações sobre a posse e as ações tomadas por ele antes de ocupar o seu lugar no Supremo Tribunal Federal.

Posse de Dino no STF

Senador Flávio Dino (PSB-MA) fez discurso de despedida do Senado (Fonte: Lula Marques/Agência Brasil)

Flávio Dino tem vasta experiência na área da segurança pública. Por isso, foi indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de Ministro do STF. Na última terça-feira, ele se despediu do Senado reafirmando seu compromisso com a Constituição do país.

Hoje (22) ele tomou posse na Corte do Supremo Tribunal Federal, foi recebido pelos demais ministros e fez um discurso cheio de emoção afirmando novamente que sua gestão será permeada pela imparcialidade e pela busca da justiça.

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Suas ações antes de assumir o cargo

Antes de assumir o posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino conseguiu 29 assinaturas e protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) muito importante para o funcionamento público.

Neste documento, o ex-senador solicita a exclusão do serviço público os juízes, promotores ou militares que durante sua gestão cometerem delitos graves e sofreram punição de acordo com a nossa Constituição.

Se ocorrer a aprovação da PEC, esses magistrados não poderão usufruir da aposentadoria compulsória ou da pensão por morte ficta ou presumida. Isso porque, segundo o ex-ministro, não existe razão para que eles tenham esses benefícios. Este ato reafirma seu compromisso com a justiça e com as leis do país.

O que esperar da sua gestão?

Espera-se que o ex-ministro da justiça e segurança pública coloque em prática toda a experiência de anos prestando serviços públicos para o Brasil. Assim como que ele cumpra o compromisso com a verdade afirmado no discurso de despedida do Senado.

Isso porque ele disse que pretende ser imparcial e isento nas suas decisões, bem como fazer com que a Constituição brasileira seja colocada em prática de maneira correta.

Agora que você já sabe tudo sobre a posse do Dino no STF. Quer saber mais notícias sobre a política e a economia do país? Então, continue acompanhando nosso portal diariamente.