DPU faz acordo com INSS para acabar com exigências que prejudicam os beneficiários
beneficiários do INSS deram um passo de extrema importância ao conseguirem conquistar implementações, que fazem com que alguns dos processos fique bem mais simples.
Recentemente, beneficiários do INSS deram um passo de extrema importância ao conseguirem conquistar implementações, que fazem com que alguns dos processos fique bem mais simples.
O INSS e a Defensoria Pública da União (DPU), protagonizaram novas medidas para descartar certas exigências que ainda estavam em vigor. O grande objetivo foi de descartar exigências que afetam diretamente os próprios beneficiários.
Se bateu aquela curiosidade e deseja saber mais a respeito dessas novidades, convidamos você a ficar conosco nesta leitura, para que assim possa ficar muito bem informado com as novas medidas que andam sendo estudadas.
Demandas atendidas e acordos fechados
Tanto a DPU quanto o INSS, organizaram uma reunião em Brasília entre os dias 7 e 8 de fevereiro para sancionar acordos. Em outras palavras, esses acordos beneficiam inúmeras pessoas que se encaixam no grupo em situação de grande vulnerabilidade.
Além disso, a revogação de um sistema que prevê a exigência de documento com foto para menores de 16 anos para a realização da perícia em situações de requisição de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um dos exemplos de demandas atendidas pelo INSS.
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Incômodo para a população
Carolina Botelho, defensora pública federal e também coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR PREV), reforça que exigências desta magnitude ocasiona incômodo para quem busca os benefícios.
A própria DPU recomenda fortemente que a implementação de mais protocolos de identificação ocorra para atendimentos médico pericial focado em menores de 16 anos, para que tudo fique mais organizado e viável para todos.
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A realização de parcerias juntamente com o Instituto de Identificação se tornou outro ponto de destaque. Tal solicitação foi prontamente atendida, com isso o INSS muito possivelmente deve publicar portaria contendo a mudança proposta.
Detalhes dos encontros
Os encontros para a tratativa dos assuntos ocorreram em duas oportunidades, o primeiro deles foi entre o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), guiado pelo próprio Ministério Público Federal (MPF). Por outro lado, o segundo foi entre o Comitê Executivo de Acompanhamento do Acordo constituído no Recurso Extraordinário (RE).
Da mesma forma, participaram dos encontros diversos outros representantes que faziam parte do Tribunal de Contas da União (TCU)|, MPF, Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ou seja, todos tiveram um papel crucial e decisivo nestes encontros, com o único objetivo de facilitar a vida dos beneficiários de várias maneiras possíveis.
Outras pautas abordadas
As barreiras para o preenchimento da autodeclaração online de benefícios previdenciários em comunidades quilombola também foi um dos pontos de puro destaque da conversa. Nesse sentido, a própria DPU está ciente deste outro contratempo, para que o INSS pudesse pedir o envio de provas referentes ao caso citado
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Tópicos como os prazos para a verificação dos requerimentos de benefícios, como também a realização de perícias médicas, estavam incluídos dentro da pauta da reunião, que foi um grande passo para todas as pessoas.
A previsão inicial é de que todos os prazos propostos não excedam 90 dias, podendo haver variações dependendo do nível de complexidade e do grau do benefício.
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