Pagamentos indevidos a beneficiários falecidos: Uma análise aprofundada do INSS

Impressionante: 7.738 pessoas mortas receberam indevidamente pagamentos que somam aproximadamente R$ 193 milhões

Por Samara Sousa Publicado em 24 maio, 2024

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi revelado que benefícios continuam sendo concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos já falecidos. Este fenômeno, além de significar uma perda financeira significativa para os cofres públicos, levanta questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de controle atualmente implementados pelo INSS.

Como a falha nos controles do INSS afeta o sistema de benefícios?

faixada da previdência social inss — Falha do inss paga indevidamente milhões de brasileiros. (Fonte: Reprodução Google)>

Os dados apresentados pela CGU indicam que, entre janeiro de 2019 e julho de 2023, 17.738 pessoas mortas receberam indevidamente pagamentos que somam R$ 193 milhões.

Além disso, a análise mostra que, em média, ocorreram 230 novos casos por mês de pagamentos a beneficiários com indicativo de morte. Esse número não apenas reflete falhas sistêmicas, mas também destaca a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das rotinas de verificação e controle.

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Qual foi o período com maior incidência de pagamento indevido?

A auditoria da CGU conseguiu identificar três picos principais nos quais os pagamentos indevidos foram mais frequentes do INSS. Em dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023.

Esses picos podem ser indicativos de falhas do INSS pontuais no sistema automatizado que o INSS utiliza para o tratamento dos registros de óbitos, o que necessita de uma investigação mais aprofundada para evitar recorrências.

Recomendações da CGU para o INSS

Diante das descobertas, a CGU recomendou que o INSS revise os critérios e mecanismos de controle vigentes.

Desse modo, será inclusa a adequação dos critérios para um melhor batimento com sistemas e cadastros públicos.

Resposta do INSS às descobertas da auditoria

Em resposta ao relatório preliminar da CGU, o INSS afirmou que 88% dos benefícios que apresentavam indicativo de óbito já estavam, na sua maioria, suspensos ou cessados.

Ademais, o Instituto também argumentou que a auditoria não conseguiu materializar o prejuízo alegado, carecendo de evidências mais concretas do pagamento efetivo dos benefícios aos falecidos.

Em suma, a situação não só destaca deficiências no sistema de controle como também aponta para a urgente necessidade de revisões nesses processos.

Ademais, as medidas a serem implementadas precisam garantir a integridade do sistema e a correta destinação dos recursos destinados aos benefícios sociais.

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