Portugal Reduz Impostos para Jovens e Combate Emigração!

A medida abrangerá mais de 300 mil jovens entre 18 e 35 anos.

Por Samara Sousa Publicado em 24 maio, 2024

A mais recente medida do governo de centro-direita em Portugal propõe um significativo corte nos impostos sobre renda de cidadãos jovens. Esta reforma fiscal busca não apenas aliviar a carga tributária, mas também conter a crescente emigração dos jovens portugueses. Entenda como esse plano poderá moldar o futuro dos jovens e a economia do país.

Detalhes da Proposta de Redução Fiscal

O primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, durante um debate no parlamento português em Lisboa sobre o novo programa de governo.

Com um alcance que abrangerá mais de 300 mil jovens entre 18 e 35 anos, a proposta apresentada visa reduzir consideravelmente as alíquotas de imposto de renda, que atualmente variam de 13% a 48%. Sob o novo plano, a maioria dos jovens beneficiários pagará impostos entre 4,4% e 8%, com um teto máximo de 15% para aqueles que ganham até 5.800 euros mensais.

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Qual o impacto esperado desta reforma fiscal para os jovens em Portugal?

O primeiro-ministro Luís Montenegro destacou que a medida é uma forma de incentivar os jovens a permanecerem no país, revertendo a tendência de emigração que se agravou nos últimos anos. A expectativa é que, com menor carga tributária, os jovens encontrem mais razões para construir suas vidas e carreiras em Portugal, fortalecendo assim a economia local.

Iniciativas Complementares ao Corte de Impostos

Além da redução fiscal, o governo português está propondo suporte adicional aos jovens, como garantias públicas que podem cobrir até 15% dos empréstimos habitacionais e isenção de impostos municipais sobre transações imobiliárias. Estas medidas visam facilitar o acesso dos jovens à moradia própria, um dos grandes desafios enfrentados por esta faixa etária.

Segundo dados do Observatório da Emigração, aproximadamente 850 mil jovens, o que corresponde a 30% das pessoas entre 15 e 39 anos, já deixaram Portugal. A deterioração das condições de trabalho e a busca por melhores oportunidades são algumas das justificativas para esse fenômeno.

Próximos Passos para a Implementação do Plano

A proposta necessita ser aprovada no Parlamento, onde a coalizão governamental não possui maioria absoluta. Contudo, há indicativos de que a oposição apoiará a medida devido ao consenso geral sobre a necessidade dos cortes de impostos. Estima-se que o corte nos impostos terá um custo anual para os cofres públicos de cerca de 1 bilhão de euros.

Em suma, este plano, que também inclui um corte anterior no imposto de renda para a classe média no valor de 1,5 bilhão de euros, é parte dos esforços do governo para revitalizar a economia portuguesa.