Auxílio-Acidente do INSS: Entenda as NOVAS Diretrizes para 2024 AGORA!
Confira todas as novidades a respeito do auxílio-acidente
Para quem enfrenta sequelas após um acidente que afetam sua capacidade de trabalho, o Auxílio-Acidente oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como um suporte financeiro essencial. Diferentemente de uma pensão por invalidez, este benefício complementa a renda permitindo que a pessoa continue a receber junto ao salário, caso ainda consiga trabalhar.
A necessidade de adaptar-se a uma nova realidade após um acidente é desafiadora. O Auxílio-Acidente ajuda a mitigar os impactos financeiros decorrentes da redução da capacidade laboral. A seguir, detalhamos critérios e mudanças recentes nesse tipo de amparo social, oferecendo um guia prático para interessados em solicitá-lo, conforme as normas vigentes.
Critérios de Elegibilidade para o Auxílio-Acidente

O Auxílio-Acidente é destinado a diversos perfis de trabalhadores, incluindo empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Importante destacar que contribuintes individuais e segurados facultativos não estão cobertos por este benefício. Além disso, para fazer jus ao auxílio, não é requerida uma carência, ou seja, não se exige um período mínimo de contribuição.
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A aprovação do benefício depende do estabelecimento de um nexo causal entre o acidente sofrido pelo segurado e as sequelas que reduzem sua capacidade de trabalhar. Estas condições são rigorosamente avaliadas por meio de perícia médica, assegurando que apenas casos legítimos sejam beneficiados.
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Como São Calculados os Valores do Auxílio-Acidente?
Desde a última reforma previdenciária, o cálculo do Auxílio-Acidente passou por ajustes importantes. Atualmente, a quantia concedida corresponde a 50% do salário de benefício, que se baseia no total das contribuições do segurado desde julho de 1994. É uma mudança significativa em relação às regras anteriores, que pode confundir alguns solicitantes.
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Mudanças Legislativas e Permanência do Benefício
Uma notável alteração na legislação é a possibilidade de cessação do benefício caso seja comprovada a recuperação da capacidade laboral do segurado, algo que antes garantia o recebimento vitalício do auxílio. Este aspecto reforça a necessidade de monitoramento contínuo do estado de saúde do beneficiário.
A apenas ser interrompido em decorrência do óbito do beneficiário ou se ele passar a receber a aposentadoria, o auxílio pode, portanto, ser cessado se houver evidência de recuperação significativa da capacidade de trabalho que motivou a concessão inicial do suporte.
Precisa de Auxílio-Acidente? Saiba Como Solicitar
Para solicitar o Auxílio-Acidente, os trabalhadores devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 ou através do portal oficial na internet. É imprescindível agendar uma perícia médica e estar preparado com documentos que atestem o acidente e suas consequências, além de identificação pessoal e comprovantes de contribuição previdenciária.
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Entender a fundo os requisitos e o procedimento para requerimento do Auxílio-Acidente permite que os trabalhadores se preparem melhor para garantir seus direitos. Além disso, considera-se prudente a busca por assessoria jurídica especializada que possa oferecer o suporte necessário durante o processo de solicitação deste importante benefício.
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