Salário-Maternidade: Confira TUDO sobre o benefício e Como Solicitá-lo!

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Por Tiago Vieira Publicado em 11 jul, 2024

Garantir a estabilidade financeira durante o período de maternidade é essencial para muitas famílias. É nesse contexto que entra o salário-maternidade, um benefício proporcionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua principal função é auxiliar as mães em período de afastamento do emprego após o nascimento do filho, garantindo a elas um suporte financeiro nesse momento especial.

O processo de solicitação deste auxílio é totalmente digital, simplificando a vida das beneficiárias. Não há necessidade de visitas presenciais às agências do INSS, exceto em situações específicas para comprovação de dados, tornando tudo mais acessível e prático.

Como é Feito o Pedido do Salário-Maternidade?

jovem — Fique por dentro de tudo sobre o salário-maternidade. (Fonte: Freepik)

Para solicitar o salário-maternidade, o procedimento é bastante simples e pode ser realizado no conforto da sua casa. Iniciando pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”, a segurada deve selecionar a opção “Novo pedido” e então buscar por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”. Após esses passos, basta seguir as instruções que serão exibidas na tela para concluir o pedido.

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Quem Tem Direito ao Benefício do INSS?

É importante destacar que o salário-maternidade é destinado aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso inclui, por exemplo, empregadas com carteira assinada, trabalhadores avulsos e até mesmo profissionais liberais que contribuem alternadamente. Para ter acesso ao benefício, é fundamental que a segurada possua, no mínimo, 10 contribuições mensais, definindo assim a carência necessária para o recebimento do salário-maternidade.

Cuidados na Solicitação e Fraudes

O INSS alerta sobre a importância de utilizar apenas os canais oficiais para solicitação do salário-maternidade. Muitos sites e redes sociais podem oferecer facilidades, mas é essencial estar atento pois podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Lembre-se que intermediários e cobranças extrajudiciais não fazem parte do processo formal de concessão deste benefício.

Além disso, é preciso estar ciente de que qualquer atividade laboral durante o período de recebimento do salário-maternidade pode levar à cessação do benefício, como enfatiza Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário. O ato de se afastar das atividades laborais é uma exigência fundamental para quem está recebendo o benefício, visando dedicar-se integralmente aos cuidados com a criança.

Neste processo de solicitação e manutenção do benefício, é sempre prudente acompanhar de perto o andamento do seu pedido e estar atento às instruções específicas para evitar intervalos ou cancelamentos que possam ocorrer devido a inconsistências no processo ou suspeitas de fraude.

Portanto, esteja sempre atenta às normativas e use os canais adequados para garantir seus direitos. O salário-maternidade é uma garantia e um direito de grande valor para as mães nesta fase tão importante da vida.