Reforma Tributária Pode Zerar Impostos de Medicamentos e Reduzir Preços para Consumidores

Uma recente proposta aprovada na Câmara dos Deputados promete oferecer um significativo alívio financeiro para os brasileiros, especialmente aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo.

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Por Mirian Carla Publicado em 16 jul, 2024

Uma nova proposta aprovada na Câmara dos Deputados promete trazer um grande alívio para o bolso dos brasileiros, especialmente para aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo. A lista que integra a Reforma Tributária contempla 383 medicamentos com potencial isenção de impostos, tendo grandes chances de reduzir seus preços de venda ao público significativamente.

Nesta seleção, encontram-se fármacos essenciais como losartana, prescrita para hipertensão, e insulina, vital para pacientes diabéticos. Isotretinoína, usado no tratamento de acne severa, e Diazepan, para transtornos de ansiedade, também fazem parte dos itens com promessa de preço reduzido. Esta medida poderá facilitar o acesso a tratamentos importantes, beneficiando diretamente a saúde da população.

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Como a isenção de impostos afeta o preço dos medicamentos?

Confira os medicamentos que podem ter isenção de imposto após a reforma. (Fonte: Reprodução Google)

Sob a atual regulamentação, diversos tributos são embutidos no custo dos medicamentos, tais como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins. Essencialmente, esses impostos representam uma parte significativa do preço final que chega ao consumidor. A proposta de Reforma Tributária busca zerar ou reduzir esses encargos sobre um abrangente grupamento de medicamentos indispensáveis.

O que precisa acontecer para que os preços realmente diminuam?

Para que essa diminuição de preços se materialize, o projeto de lei ainda necessita ser aprovado tanto no Senado quanto sancionado pelo presidente. É importante mencionar que, mesmo com a aprovação na Câmara dos Deputados, obstáculos no processo legislativo podem alterar essa perspectiva. Após sua aprovação final, os novos preços só entrarão em vigor quando o projeto for oficializado e as regulamentações especificadas forem colocadas em prática.

Exemplos práticos da redução de preços com a isenção fiscal

Isotretinoína: Utilizado no controle da acne, o preço pode cair de R$ 287 para R$ 229 em São Paulo, se o ICMS de 18% for removido.

Citrato de sildenafila: Conhecido por tratar disfunção erétil e vendido como Viagra, seu preço pode diminuir de R$ 39,23 para R$ 30,59, removendo o ICMS de 22%.

Prednisolona: Um anti-inflamatório frequente na lista de prescrições, cujo preço pode passar de R$ 39,92 para R$ 31,93, com a anulação do ICMS de 20%.

Se implementada, a proposta não apenas facilitará o acesso financeiro a medicamentos essenciais, como também refletirá positivamente na saúde geral da população, garantindo que mais pessoas possam continuar seus tratamentos sem o peso excessivo dos custos. Tudo isso está condicionado à conclusão do ciclo legislativo, marcando um momento de expectativa e esperança para muitos brasileiros.