NÃO PERCA! Banco paga R$10 mil de indenização a aposentado – Saiba tudo sobre o caso de empréstimo indevido!

Um idoso recebeu uma indenização após se tornar vítima de uma fraude financeira relacionada a um empréstimo consignado.

Por Izabella Gramacho Publicado em 24 jul, 2024

Em um recente caso judicial, um idoso foi vítima de uma significativa fraude financeira que resultou numa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Esse caso chama a atenção para os cuidados necessários na proteção aos direitos dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis, como os idosos.

O mal-estar começou quando uma intermediadora financeira entrou em contato com o aposentado, propondo negociar uma suposta dívida de cartão de crédito. Sem perceber, o idoso acabou fornecendo documentos pessoais através de um aplicativo, o que levou ao depósito não autorizado de uma grande quantia em sua conta. Este depósito foi o início de uma série de descontos indevidos em sua aposentadoria.

Como o Idoso Percebeu a Fraude?

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Quando o valor de R$ 28.467,99 foi creditado em sua conta por um banco diferente do usual, o idoso questionou a origem do dinheiro. A resposta da intermediadora foi alegar que se tratava de um empréstimo consignado liberado para ele, orientando-o então a transferir os fundos de volta para “cancelar” o empréstimo. Confuso e preocupado, o aposentado seguiu as orientações, mas os descontos em sua aposentadoria começaram logo em seguida.

Qual foi a Resposta da Justiça?

O caso foi levado à Justiça após tentativas falhas de resolução extrajudicial. No decorrer do processo, ficou evidenciado que a contratação do empréstimo foi irregular e manipulativa. O juiz Marcelo Marcos Cardoso, atuando na 1ª Vara Cível de Toledo (PR), identificou claramente a fraude e a falta de medidas por parte do banco para evitar tal situação.

Evidências Conduzem a Decisão Judicial Favorável ao Idoso

As investigações mostraram que a suposta negociação foi realizada por meio de um aparelho celular no Rio de Janeiro, local de sede da intermediadora. Essa contratação remota levantou suspeitas, corroboradas pela falta de providências adequadas do banco para aferir a autenticidade e vontade do cliente em tal operação. Diante disso, o juiz decretou a nulidade do empréstimo e responsabilizou solidariamente a instituição financeira e a intermediadora pelos danos causados ao idoso.

Impacto e Precedentes Legais dessa Decisão

O idoso foi indenizado por danos morais no valor de R$ 10 mil.

O banco e a intermediadora também foram condenados a arcar com os custos processuais e honorários advocatícios.

Estabelece um precedente importante sobre a responsabilidade das instituições financeiras em proteger os consumidores contra fraudes.

A defesa dos direitos do consumidor especialmente em grupos vulneráveis como o dos idosos, precisa ser robustecida continuamente. Casos como este ressaltam a necessidade de monitoramento e regulamentação rigorosa das práticas de crédito, particularmente em relações envolvendo tecnologia e comunicação digital.