INSS vai destinar R$ 129 milhões para pagamento de salário em dobro – Confira quem recebe
Através da redução da fila do INSS, novos servidores são contratados e recebem salário em dobro. Confira como está este cenário!
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4426/23 que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o projeto pretende reajustar o salário para os policiais do Distrito Federal e prorrogar contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Veja mais informações sobre o salário em dobro do INSS.
Salário em dobro do INSS

Em resumo, mais de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica permanecem aguardando análise. Assim, os beneficiários do INSS precisam aguardar na fila da análise dos benefícios, o que acaba durando mais que o previsto e prejudicando a vida financeira dos aposentados e pensionistas do INSS.
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Dessa forma, estima-se que, seguindo esse padrão, seja viável reduzir o período de espera acima de 45 dias até o final do ano.
O Portal da Transparência Previdenciária disponibilizou uma pesquisa que dizia:
- 64% dos requerimentos encontram-se na lista há mais de 45 dias;
- 24% aguardam de 45 a 90 dias;
- 27% de três a seis meses;
- 11% de seis meses a um ano;
- 2% permanecem na espera por mais de um ano.
Assim, o INSS determinou o pagamento em dobro aos servidores do Instituto, a fim de que o processo de análise dos benefícios do INSS realiza-se rapidamente.
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Projeto de Lei que pretende realizar o salário em dobro do INSS
Primeiramente, o Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, enviado ao Senado, permite um acréscimo significativo no salário, com um valor adicional máximo de R$10.064 mensais.
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Dessa forma, enviado ao Congresso para substituir a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema, o projeto cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) para reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Além disso, uma das novidades é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia.
Para acelerar o andamento dos processos relativos a servidores públicos, o projeto também permite ao Executivo aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação da futura lei para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, dispensando a realização da perícia oficial.
Ademais, uma das medidas planejadas para a redução das filas é a contratação de novos servidores públicos. O plano visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados. Assim, aproximadamente mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais fazem parte do cadastro de reserva.
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