Beneficiários do BPC comemoram nova decisão que muda suas vidas
Um novo prazo foi estabelecido para aqueles que precisam comprovar dados após serem convocados pelo pente-fino do INSS.
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) logo poderão respirar um pouco mais aliviados. Um novo prazo foi estabelecido para aqueles que precisam comprovar dados após serem convocados pelo pente-fino do INSS. Essa medida permite que os beneficiários tenham tempo adicional para reunir e apresentar os documentos necessários no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Desde agosto de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um rigoroso processo de verificação de dados dos beneficiários do BPC. O objetivo é garantir a economia dos fundos públicos, removendo aqueles que não atendem mais aos requisitos necessários para receber o benefício.
Averiguação de Dados pelo INSS: O que está em jogo?
A ampla revisão dos benefícios por incapacidade, como o BPC e o auxílio-doença, busca uma economia significativa de recursos. As metas são ousadas: reduzir os gastos em R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025. Para alcançar isso, é necessário que os beneficiários comprovem que continuam elegíveis aos critérios que definem o recebimento do BPC.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a legislação exige que esses benefícios sejam revisados a cada dois anos. No entanto, por questões técnicas, muitos beneficiários não passaram por essa verificação recentemente, o que motivou o atual processo de pente-fino.
Quem será convocado para o pente-fino do BPC?
Você deve estar se perguntando: “Quem será chamado para esse rigoroso processo?”. A convocação é para aqueles indivíduos cujos dados possuem indícios de irregularidades. A lista inclui pessoas que, talvez, não satisfaçam mais os critérios fundamentais para o recebimento do BPC.
- Pessoas que recebem o BPC sem estarem inscritas no Cadastro Único;
- Beneficiários cujo Cadastro Único está desatualizado há mais de 48 meses;
- Aqueles que não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade.
Qual é o novo prazo para atualização dos dados do BPC?
Em resposta às preocupações dos beneficiários, o INSS revisou os prazos. Agora, aqueles que precisam realizar atualizações podem se deslocar até uma unidade do CRAS para efetuar a inscrição ou atualização no Cadastro Único.
Os métodos de notificação incluem mensagens de texto (SMS), e-mails e avisos nos extratos de pagamento do banco. Para aqueles que preferem tecnologia, o aplicativo “Meu INSS” também oferece uma opção prática para verificar a necessidade de atualização.
Prazos específicos para atualização dos dados:
- Após notificação: 30 dias.
Prazos após suspensão do benefício:
- 45 dias para residentes em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para aqueles em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Essa nova janela de tempo é um alívio para muitos, oferecendo uma chance extra para manterem seus benefícios. O objetivo é garantir que apenas aqueles que verdadeiramente necessitam e se qualificam possam contar com o apoio do BPC.
