ACABA DE SAIR: Existe Possibilidade do 14º Salário para Aposentados em 2023? Confira a Verdade!

O projeto de lei do 14 salário INSS ainda está em análise, mas será que sai em 2023? Confira.

Por Paola Patrício Publicado em 5 out, 2023

O tema 14 salário INSS sempre desperta esperança entre os beneficiários do Instituto. Afinal, desde 2020 o projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei (PL), de autoria do senador Pompeo de Mattos, tem o objetivo de pagar um valor extra aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos. Portanto, em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.320 esse valor chegaria a R$ 2.640.

O texto desenvolveu-se com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas durante a pandemia da Covid-19. Mas será que esse pagamento sai ainda em 2023? Confira mais sobre o 14 salário INSS.

Quem terá direito ao 14 salário INSS?

Caso haja a aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 37 milhões de segurados. Todavia, eles precisam receber algum dos seguintes benefícios:

Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Auxílio-reclusão.

Contudo, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Afinal, esses são auxílios assistenciais.

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Qual o valor do abono?

A proposta objetiva liberar o pagamento do 14 salário INSS em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido em seu salário do INSS.

Portanto, essa proporção funcionará assim:

Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.320): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário, mas respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.640 em 2023) estipulado no texto.

Novo governo e o décimo quarto salário

Muitos segurados do INSS contavam com a liberação do 14º salário na época da pandemia. No entanto, como não aconteceu, as esperanças foram para o novo governo.

Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.

Isso porque, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra ainda em 2023. De acordo com o governo, o 14 salário INSS é mais difícil porque é um gasto muito alto. Portanto, como esse pagamento não estava no Orçamento de 2023, o mais certo é que o projeto seja visto no próximo ano.