Aposentados do INSS poderão ter Aumento de Salário ainda maior a cada 5 Anos

A seguir você verá como se encontra a proposta que prevê pagamento de 5% nas aposentadorias do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 7 dez, 2023

Sindicatos de aposentados e centrais sindicais uniram forças em uma mobilização para apoiar a aprovação de um projeto de lei que propõe a implementação de um aumento de 5% aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A campanha em defesa do quinquênio dos benefícios, um adicional no salário dos aposentados a cada cinco anos, saiu na última quinta-feira (23) na sede nacional do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), que lidera essa iniciativa.

A proposta 1.468, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe modificações na lei 8.213 de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. Essa medida visa criar o quinquênio para os aposentados. O objetivo, conforme a justificativa do parlamentar, é reduzir a desigualdade no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo.

Projeto que cria adicional de 5% para aposentados

Confirmado aumento de 5% para aposentados. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

O salário mínimo representa o valor mínimo para as aposentadorias. Sendo assim, desde o início de seu terceiro mandato em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem assegurado aumentos superiores à inflação para o salário mínimo. Isso resulta em um reajuste maior para os aposentados que recebem o piso em comparação com outros beneficiários.

Para aqueles que recebem aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 7.507,49, a correção no benefício é realizada conforme a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Nesse sentido, o projeto de Mattos não pretende fazer distinção entre aqueles que recebem o salário mínimo e os que têm um benefício mais elevado. Na prática, se for aprovada, a proposta asseguraria um abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.

O deputado argumenta que fundamentou seu projeto na proposta que propõe um quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, com um adicional de 5% a cada cinco anos para essa categoria.

“O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente”, diz.

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Projeto que cria adicional de 5% nas aposentadorias

Primeiramente, o Projeto de Lei 1468/23 propõe a criação do aumento de 5% na aposentadoria para os aposentados e demais segurados do RGPS. Sendo financiado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados introduz novos dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.

Conforme a proposta, o adicional de aposentadoria será concedido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria. Consistindo, assim, em um aumento de 5% na renda mensal, com base no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse adicional também será alcançará o pensionista, que terá a possibilidade de acumular o tempo aquisitivo do instituidor.

“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, demaneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.

Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria

Por fim, a proposta que busca um acréscimo na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo ou mais contínua em processo de tramitação em caráter conclusivo.

Contudo, ela precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser efetivada.