Aposentados do INSS poderão ter Aumento de Salário ainda maior a cada 5 Anos! Entenda

Acompanhe agora a situação da proposta que estipula o pagamento de 5% nas aposentadorias do INSS.

Por Karen Laurindo Publicado em 15 dez, 2023

Sindicatos de aposentados e centrais sindicais estão colaborando em uma iniciativa conjunta para respaldar a aprovação de um projeto de lei. Esse projeto visa introduzir um aumento de 5% para aposentados e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A batalha pela preservação do quinquênio dos benefícios, um acréscimo periódico nos salários dos aposentados a cada cinco anos, foi lançada na última quinta-feira (23) nas instalações centrais do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), entidade líder dessa empreitada.

A proposição 1.468, elaborada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugere alterações na lei 8.213 de 1996, que aborda os planos de benefícios da Previdência Social. Essa medida busca instituir o quinquênio para os aposentados. O intuito, de acordo com a justificativa do legislador, é atenuar a disparidade no ajuste dos benefícios do INSS em relação ao salário mínimo.

Projeto que cria adicional de 5% para aposentados

Confirmado aumento de 5% para aposentados. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

O salário mínimo configura-se como o montante mínimo para as aposentadorias. Desde o início de seu terceiro mandato em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem garantido aumentos acima da inflação para o salário mínimo. Essa prática resulta em um reajuste maior para os aposentados que percebem o piso em comparação com outros beneficiários.

No caso dos indivíduos que percebem aposentadoria, pensão e outros benefícios superiores ao salário mínimo até o limite previdenciário, estabelecido atualmente em R$ 7.507,49, a atualização nos benefícios ocorre com base na inflação mensurada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Nesse contexto, a proposta de Mattos não busca fazer diferenciação entre aqueles que recebem o salário mínimo e os que possuem um benefício mais elevado. Em termos práticos, caso seja aprovada, a iniciativa garantiria um aumento de 5% a cada cinco anos para aposentados e outros beneficiários do INSS.

O deputado justifica que embasou sua iniciativa na proposta que sugere um quinquênio para juízes e integrantes do Ministério Público, com um adicional de 5% a cada cinco anos para essa categoria.

“O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente”, diz.

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Projeto que cria adicional de 5% nas aposentadorias

Inicialmente, o Projeto de Lei 1468/23 sugere a instituição de um aumento de 5% na aposentadoria para os aposentados e demais segurados do RGPS. Financiado pelo Orçamento da União e integrado ao benefício, o texto em análise na Câmara dos Deputados introduz novos dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.

Segundo a proposta, o adicional de aposentadoria será oferecido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria. Isso implica em um aumento de 5% na renda mensal, calculado com base no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse adicional também será estendido ao pensionista, que terá a oportunidade de acumular o tempo aquisitivo do instituidor.

“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, demaneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.

Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria

Por fim, a iniciativa que almeja um acréscimo na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo ou mais permanece em andamento no processo de tramitação em caráter conclusivo.

No entanto, a proposta necessita ser avaliada pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser concretizada.