Aposentados e Pensionistas do INSS Receberão 2 Pagamentos no Final do Ano – Novidade!
ÓTIMAS NÓTICIAS para os aposentados e pensionistas do INSS! Dezembro terá dois pagamentos aos beneficiários! Confira mais aqui
Grande satisfação para os aposentados e pensionistas do INSS! Dezembro reserva duas datas marcadas para os tão aguardados pagamentos.
O cronograma de pagamento dos benefícios do INSS para este mês está agora oficialmente divulgado, trazendo informações vitais para os 37 milhões de aposentados e pensionistas que dependem desses repasses em 2023.
Além disso, uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a chamada PEC do Calote, que buscava adiar o pagamento até 2026 durante o governo de Jair Bolsonaro.
Essa decisão, anunciada na última quinta-feira (30), representa uma vitória e permite o pagamento expressivo de R$ 95 bilhões em dívidas ainda neste ano. Vamos explorar mais sobre esses pagamentos a seguir!
O Último Pagamento do INSS em 2023: Como Funcionará?
O Ministério da Previdência Social destaca a importância deste mês, marcando o encerramento do ano. A antecipação dos recursos é vital para proporcionar estabilidade financeira durante as festividades e o início do novo ano.
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Em 2023, aproximadamente 37 milhões de brasileiros foram beneficiados pelos pagamentos previdenciários. Os pagamentos iniciam dia 21 de dezembro e se estende à janeiro para quem recebe valores superiores ao mínimo.
Quem Recebe Benefícios do INSS no Fim do Ano?
Entender as datas não é o único aspecto relevante; é essencial compreender os diferentes benefícios oferecidos pelo INSS. Além das tradicionais modalidades de aposentadoria, como por idade ou invalidez, o INSS engloba uma variedade de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salários família e maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
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Calendário de Pagamentos do INSS em Dezembro de 2023 e 2024
Para os beneficiários em busca de informações sobre o pagamento dos benefícios em dezembro, é importante observar que as datas variam de acordo com o valor do benefício. Essa prática visa garantir uma distribuição eficiente e organizada dos recursos, simplificando o processo para os beneficiários.
As datas de pagamento para dezembro são segmentadas conforme o valor do benefício. Para aqueles com benefício de até um salário mínimo, as datas são diferentes daqueles que recebem valores acima desse piso nacional.
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Os beneficiários com histórico de recebimento podem ficar tranquilos, pois a data de pagamento seguirá o padrão habitual, facilitando o planejamento financeiro. Aqui estão as datas específicas de pagamento do INSS para dezembro e também para 2024:

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E quanto aos precatórios?
Inicialmente programado para ter conclusão na última segunda-feira (27), o julgamento teve uma pausa inesperada devido ao pedido de vista do ministro André Mendonça. Além de autorizar o pagamento imediato, o STF estabeleceu que a União pode honrar os precatórios até 2026 sem restrições de limites.
A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do atual governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, expressou o interesse em antecipar o pagamento dos precatórios que estavam previstos para apenas em 2027.
Somente o montante acumulado entre 2022 e 2024 seria de R$ 95 bilhões. Com a decisão do STF, a expectativa agora é que o governo publique uma medida provisória para liberar os recursos necessários e quitar imediatamente os precatórios.
Ao realizar o pagamento antecipado, o governo garante um espaço orçamentário crucial para o próximo ano. Essa decisão estratégica visa evitar que as dívidas judiciais atinjam patamares incontroláveis, colocando em risco a estabilidade financeira futura do país.
Diante da perspectiva de acumulação de dívidas exorbitantes até 2027, a antecipação dos pagamentos surge como uma medida preventiva sensata.
O próximo passo do governo é a edição de uma medida provisória para viabilizar a liberação dos recursos necessários. Sendo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo pretende pagar quase a totalidade dos precatórios até, no máximo, a primeira semana de janeiro.
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