Aposentados Podem Ganhar 25% a Mais no Salário com Novo Projeto – Confira quem se qualifica!

Agora é possível aumentar a sua aposentadoria facilmente! Um novo projeto prevê aumento na aposentadoria de milhões de beneficiários do INSS.

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Você sabia que agora todos os aposentados têm a oportunidade de receber um aumento de 25% em seus benefícios? Pois bem, anteriormente, esse acréscimo estava restrito apenas aos aposentados por invalidez, mas agora há uma possibilidade de ser estendido a outros grupos de beneficiários.

O adicional de 25% na aposentadoria tem como objetivo auxiliar aqueles beneficiários que, devido à idade ou doença, necessitam de apoio nas atividades cotidianas. No entanto, surge a questão dos aposentados que também precisam desse auxílio, mas não fazem parte do grupo de aposentados por invalidez e não têm recursos para contratar um cuidador.

Foi com esse propósito que o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou uma proposta. Portanto, confira em detalhes como o projeto está atualmente em tramitação na câmara.

Como funciona o adicional de 25%?

Novo aumento de 25% para todos os aposentados!
Novo aumento de 25% para todos os aposentados! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Até então, a inclusão de um acréscimo de 25% na aposentadoria do INSS destina-se aos segurados que necessitam de auxílio diário em atividades cotidianas. Em outras palavras, estamos falando daqueles que precisam de apoio em tarefas básicas do dia a dia, como se alimentar, realizar a higiene básica e andar pela rua.

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Nos casos em que o aposentado não conta com suporte familiar, a contratação de um cuidador profissional é essencial, acarretando naturalmente em despesas financeiras.

Dessa forma, os aposentados que dependem regularmente de assistência têm direito ao aumento de 25%, conforme estipulado pelo Art. 45 da Lei n.º 8.213/91, que aborda os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Mudanças na Lei do Adicional de 25%

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que propõe um aumento de 25% na remuneração de todos os aposentados que demonstrem a necessidade contínua de assistência de outra pessoa.

Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários prevê um acréscimo de 25% apenas para aposentados por invalidez que solicitam assistência permanente.

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Conforme o projeto, esse adicional será concedido mesmo que o valor total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário estipulado em R$ 7.507,49.

“Qualquer aposentado, mesmo por idade ou por tempo de contribuição, pode, em algum momento da vida, passar pelas mesmas restrições que justificam a concessão do referido adicional aos aposentados por incapacidade permanente”, argumentou a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

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Dicas práticas!

Por fim, para recorrer ao aumento de 25% destinado aos aposentados, não é necessário esperar por um período mínimo. Isso acontece, pois, decorre do fato de que tal aumento não se configura como uma revisão do benefício previdenciário. Sendo assim, qualquer pessoa que já esteja aposentada por mais de 10 anos pode pleitear o aumento de 25% da mesma maneira.

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Caso haja recusa por parte do instituto, é possível ingressar com um processo judicial, apresentando os atestados que comprovem as doenças existentes e a necessidade contínua de assistência de terceiros.

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