Atenção! Aposentados estão recebendo valor menor por desconto indevido no benefício – Veja o que fazer agora mesmo

Previna-se contra descontos indevidos em sua aposentadoria, aprenda como cancelar imediatamente!

Por Karen Laurindo Publicado em 2 jan, 2024

Ao verificar o extrato mensal, percebe-se a ocorrência de descontos em nome de uma associação desconhecida ao qual o indivíduo nunca teve contato. Aposentados residentes no Espírito Santo manifestam descontentamento diante de deduções não autorizadas que afetam os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em uma situação particular, uma mulher aposentada, com 69 anos de idade, percebeu, em novembro, que, desde setembro, estava sujeita a descontos em seu benefício relacionados à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Elizabeth Roriz, moradora de Venda Nova do Imigrante, situada na Região Serrana do Espírito Santo, nunca fez parte desse grupo.

Ao ser contatada pela equipe de reportagem, a CBPA esclareceu que não dispõe de “acesso a detalhes sobre a execução dos descontos” e que esses descontos podem ter sido efetuados por meio de divulgação em caixas eletrônicos, SMS, aplicativos ou em chamadas de telemarketing que ofereciam o serviço.

Aposentados tem salário com desconto desconhecido

Aposentados recebem valor de benefício com desconto indevido. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora).

Elizabeth, beneficiária de aposentadoria rural, só conseguiu descobrir a razão do abatimento ao se dirigir presencialmente ao banco. Ela assegura que jamais concedeu autorização para o débito e não possui vínculo com a confederação, que foi fundada em 2020, mais de dez anos após o início do recebimento de sua aposentadoria.

A filha de Elizabeth procedeu com a restituição do montante deduzido após apresentar queixas em plataformas de defesa do consumidor, no entanto, a família ainda não compreende o motivo da cobrança.

“Esclarecemos que não temos acesso a informações sobre como ocorreu o desconto, pode ter acontecido em propaganda de caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço. Mas iremos abrir um chamado para o setor responsável. Eles pedem de 20 a 30 dias úteis para dar uma resposta”.

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Este Caso É Isolado?

Infelizmente, este não parece ser um incidente isolado. Observa-se um aumento constante nas queixas referentes a descontos indevidos nos benefícios do INSS. Um aposentado, chamado Gilmar Fagundes, descobriu que estava sofrendo débito de R$ 36,55 mensais pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), constituindo um exemplo adicional de cobrança não autorizada. No portal de reclamações Reclame Aqui, há 388 queixas semelhantes relacionadas à Cebap.

Outro beneficiário aposentado, André Rizzi, igualmente percebeu que sua conta estava sujeita a descontos indevidos por duas ONGs distintas, cada uma deduzindo valores diferentes tanto de suas contas quanto da conta de sua esposa. O desafio é que esse tipo de cobrança impacta os beneficiários do INSS que recebem apenas um salário mínimo, e, consequentemente, cada real faz diferença.

O que fazer?

Inicialmente, o procedimento recomendado para pessoas que enfrentam essa circunstância é bloquear quaisquer descontos indevidos por meio do MEU INSS. De acordo com as orientações do órgão, de forma geral, os descontos em folha ocorrem somente mediante autorização.

Contudo, no caso de o beneficiário detectar qualquer desconto não autorizado, é recomendável solicitar prontamente a exclusão por meio do aplicativo ou entrando em contato pelo número 135. Adicionalmente, se houver suspeita de fraude, a abordagem mais adequada é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS e apresentar um boletim de ocorrência.

O INSS reiterou também que todas as informações e dados de segurados e beneficiários da autarquia são rigorosamente confidenciais, implementando políticas contínuas para assegurar a segurança das informações armazenadas nos bancos de dados. Nesse contexto, o órgão destacou também que não divulga nem autoriza o compartilhamento de informações para propósitos ilícitos, abusivos ou discriminatórios.

Por último, a Polícia Civil instrui as vítimas dessa situação a registrarem a ocorrência em qualquer delegacia, possibilitando a identificação e punição dos suspeitos. Além disso, ao registrar um boletim de ocorrência, será iniciada uma investigação. Denúncias também podem ser feitas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br.