ATENÇÃO: Descubra quanto tempo da para ficar sem contribuir ao INSS e mesmo assim receber

A qualidade de segurado é um requisito essencial para acessar os benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa condição é garantia para os cidadãos em dia com suas contribuições mensais. No entanto, mesmo durante interrupções nas contribuições, alguns direitos são mantidos. Vamos detalhar como isso funciona e os prazos envolvidos.

Os trabalhadores sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem usufruir de um “período de graça” de até 12 meses, durante o qual podem continuar recebendo benefícios previdenciários sem novas contribuições. Esse período pode ser estendido até 36 meses em situações específicas, conforme estabelecido pelo INSS.

Período de Graça para Trabalhadores CLT

Trabalhadores desempregados que comprovem sua situação com documentação, como o seguro-desemprego ou inscrição no Sistema Nacional de Emprego (Sine), ganham mais 12 meses sem necessidade de contribuições. Além disso, aqueles que contribuíram ininterruptamente por 120 meses também têm direito a um ano adicional de período de graça.

Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que um trabalhador com interrupções em seus dez anos de contribuição não terá direito à extensão de 12 meses. Esta regra vislumbra apenas os períodos contínuos de contribuições.

Contribuintes Facultativos e Militares

Para contribuintes facultativos, o período de graça é de apenas seis meses. Já para aqueles que foram integrados às Forças Armadas e cumprem serviço militar obrigatório, o período de graça é garantido por três meses. Portanto, o tipo de segurado influenciará diretamente o tempo de manutenção da qualidade de segurado sem novas contribuições.

Situações Especiais de Manutenção da Qualidade de Segurado

A qualidade de segurado é mantida enquanto o indivíduo receber qualquer benefício previdenciário, exceto o auxílio-acidente. Atualmente, há discussões judiciais sobre a manutenção dos direitos dos segurados que recebem este tipo de auxílio, conforme afirma Cherulli.

Outras situações especiais também garantem a manutenção da qualidade de segurado, como após o término de um afastamento por doenças contagiosas ou a saída da prisão. Nessas condições, a qualidade de segurado é mantida por 12 meses.

Carências dos Benefícios do INSS

A qualidade de segurado é crucial, mas os benefícios previdenciários também exigem uma carência, ou seja, um número mínimo de contribuições. Por exemplo, para a maioria dos benefícios por incapacidade, a carência é de 12 meses. A pensão por morte, no entanto, não exige período de carência, permitindo que os dependentes possam acessar o benefício desde que o segurado falecido estivesse filiado ao sistema, mesmo sem contribuições.

Recuperando a Qualidade de Segurado

Se um segurado perder a qualidade, ele precisa cumprir um novo período de carência para recuperá-la. Este prazo varia de acordo com o benefício. Em situações de reaquisição, a carência necessária é geralmente reduzida pela metade.

Carências para Recuperação dos Benefícios Previdenciários

• Auxílio-doença: primeira carência de 12 meses, reaquisição em 6 meses

• Aposentadoria por incapacidade permanente: primeira carência de 12 meses, reaquisição em 6 meses

• Salário-maternidade: primeira carência de 10 meses, reaquisição em 5 meses

• Auxílio-reclusão: primeira carência de 24 meses, reaquisição em 12 meses

Compreender essas regras é essencial para assegurar proteção previdenciária contínua para você e sua família. Mantenha-se informado e, se necessário, procure ajuda especializada para assegurar que você está em conformidade com as normas do INSS.