ATENÇÃO: GREVE DO INSS NÃO VAI ACABAR! Servidores rejeitam proposta do Governo

A greve do INSS continua! Servidores rejeitam proposta e o impasse persiste. Confira mais detalhes a seguir!

Por Mirian Carla Publicado em 30 ago, 2024

Na quarta-feira, dia 21, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram rejeitar duas propostas apresentadas pelo governo federal e optaram pela continuidade da greve.

Essa decisão reflete a insatisfação com as ofertas feitas até o momento e a persistência nas reivindicações da categoria. Confira mais detalhes a seguir!

Propostas Rejeitadas e Motivos da Greve

ATENÇÃO: GREVE DO INSS NÃO VAI ACABAR! Servidores rejeitam proposta do Governo (Fonte: Reprodução Google).

Em um comunicado, a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) destacou que as propostas do Ministério da Gestão e Inovação não atendem às necessidades da categoria.

A federação enfatizou que a questão central da greve — a reestruturação da carreira no INSS em decorrência da reforma administrativa proposta pelo governo — não está sendo discutida nas atuais negociações.

As propostas apresentadas pelo governo em 9 de agosto incluíam um reajuste salarial e a incorporação de gratificações laborais.

No entanto, a Fenasps argumenta que o reajuste proposto é inferior ao acordado durante a greve de 2022, que previa um aumento de 43% em dois anos, e que o aumento não beneficiaria todos os servidores.

Duração e Impacto da Greve

A greve dos servidores do INSS começou no dia 10 de julho e já dura 42 dias. Estão envolvidos na paralisação os servidores que trabalham nas agências do instituto e aqueles responsáveis pela análise de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo os que desempenham suas funções de maneira remota.

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As principais reivindicações envolvem o cumprimento do acordo de greve de 2022, que, segundo o sindicato, não está sendo respeitado.

Entre as exigências estão a reestruturação da carreira, a exigência de ensino superior para o cargo de técnico do seguro social e atribuições exclusivas para os servidores da Carreira do Seguro Social.

O impacto da greve é significativo: de acordo com o INSS, aproximadamente 100 mil pessoas deixaram de ser atendidas nas 1.572 agências do instituto.

Além disso, cerca de 4 mil perícias médicas foram reagendadas. A fila para o reconhecimento inicial de benefícios também aumentou, passando de 1,3 milhão para mais de 1,5 milhão de pessoas, uma alta de 11%.

Decisões Judiciais e Ações do Sindicato

Em 25 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 85% da força de trabalho do INSS deveria estar atendendo aos segurados e beneficiários durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. No entanto, a decisão não conseguiu resolver o impasse entre o governo e os servidores.

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Na última sexta-feira, dia 17, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (SINSSP-BR) enviou uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), alegando que o governo federal está descumprindo o acordo de greve de 2022.

A OIT, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), é responsável por assegurar o cumprimento das normas internacionais de trabalho.

O ofício solicita que a OIT tome as medidas necessárias para que a União cumpra integralmente o acordo firmado.

Na quarta-feira, dia 20, os servidores realizaram uma ocupação do prédio da superintendência do INSS em São Paulo.

O SINSPREV-SP, sindicato estadual da categoria, justificou a ação como uma resposta à intransigência do governo federal em negociar as reivindicações da categoria.

Essas movimentações indicam que a greve do INSS está longe de ser resolvida, e o impasse entre os servidores e o governo continua a se intensificar.

A situação atual exige uma solução que contemple as demandas dos servidores e resolva as questões pendentes.